Nova calculadora do CNJ pretende evitar prisões ilegais

Calculadora ficará acessível no Portal do CNJ para ajudar magistrados a descobrir quanto tempo falta para a prescrição de determinada pena

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Plenário mantém condenação por furto de munições em São Paulo

O crime foi descoberto após uma checagem de rotina da quantidade de munições no paiol

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Ao executar prisões, Barbosa desrespeitou resolução do CNJ, órgão que preside

Conselho Nacional de Justiça determina que prisões devem ser feitas apenas com cartas de sentenças, mas réus do mensalão foram presos apenas com mandados

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da conveniência passando reto pelo caixa, sendo abordadas na calçada pelo segurança do estabelecimento

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Apelação crime. Fraude em licitação.

Comete o delito o agente que frauda licitação vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.