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Aloisio José de Oliveira advogado04/01/2007 15:49
Em que pese toda a estima e consideração que nutrimos pelo Exmo. Sr. Pres.da OAB, ousamos discordar de V.Exa., uma vez que, o estado em que as coisas estão, somente nos resta uma forma de erradicar o que aí está e as normas ISO 9001 a 9015 (de solução de problemas, nos dizem que devemos ter um plano para erradicar e buscar aquilo que queremos), ou seja, recomendam, o que queremos buscar ? a qualidade de vida, a segurança, a melhor disatribuição de renda, a erradicação do analfabetismo, a mortalidade infantil, melhorias no atendimento a saúde, maior distribuição de renda, eliminação do desemprego, etc., etc., etc. Pois bem, Precisamos trabalhar no antes (prevenção) e termos "tcheck point" do que queremos auditar sempre. Se aplicarmos essas normas de resolução de problemas, iremos mudar o Brasil, radicalmente e sem muito esforço, so com planejamento. Como exemplo, o planejamento familiar. Somente com planos certos acabaremos com nossos problemas que são iguais no mundo todo.
Gabriel Régnier Advogado04/01/2007 17:54
"Nós continuamos sendo o país das emergências; continuamos, quando acontece uma emergência, tomando medidas paliativas que não resolvem em nada a situação." Ao proferir estas palavras o Digníssimo Doutor Roberto Busato, embora não o tenha declarado expressamente, certamente entende que as medidas preventivas representam aquilo que o país precisa para conter a criminalidade com eficácia. Neste ponto me parece que a solução apontada pelo Dr. Aloísio de Oliveira é a mesma - prevenção - e não divergente como alega. De fato, aumentar penas e colocar o exército nas ruas são medidas que reproduzem o chamado Direito Penal do Terror, ou Direito Penal do Inimigo e que não resolvem o problema "de fundo". Por mais sedutoras que sejam essas medidas repressivas - aos olhos da sociedade -, elas revelam a incapacidade que tem nosso governo em fazer uma correta e efetiva política criminal. Particularmente, concordo com a posição da OAB em relação ao assunto e acho que endurecer o Código Penal é um argumento inconveniente e ignorante.