Violência no trânsito

Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

Munícipe deve pagar multa por não manter terreno baldio em ordem

24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015

Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN n.º 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Vítima de acidente ocorrido por sua culpa não faz jus a indenização

Juiz julgou improcedente a ação ajuizada por S.F. condenando o autor à culpa exclusiva pelo acidente de trânsito que o vitimou

Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local

Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo conduzido por servidor público.

Edson Glienke ajuizou ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente automobilístico contra o Município de São Miguel do Oeste.

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.