Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:00
Cinco tendências em telecomunicações para 2022
Por Juliana Najara.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:50
Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato
Réu se passava por funcionário do INSS.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.
Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:58
Advogados somam mais de 1,6 milhão de seguidores no Kwai com vídeos de análise de leis e casos
Os especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em app de vídeos curtos.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:23
Acusado de traficar e manter refinaria de drogas é condenado a cinco anos de reclusão
No interior da casa em que ele estava foram encontrados 253 pinos de cocaína, mais 203 gramas da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:00
Vínculo empregatício: cinco anos depois, Justiça do Trabalho segue desrespeitando decisão vinculante do STF
Como atesta sócia do escritório Pessoa & Pessoa, um dos mais antigos em atuação na área trabalhista
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:19
Número de mulheres na construção civil cresceu 120% em dez anos
Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:57
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:52
32 anos de prisão para acusado de estuprar e matar menina de cinco anos
O seu corpo foi encontrado no dia seguinte ao do seu desaparecimento, em um valão que fica em matagal localizado a apenas três minutos dos fundos da casa de Vanderlei.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 11:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos
Válida a regra do CDC por melhor se ajustar à ordem constitucional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:18
OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos
A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:47
Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?
Por Philipe Monteiro Cardoso.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 19:51