Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual

Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Descaminho. Denúncia. Falta de indicação do valor dos tributos sonegados. Dúvida quanto à tipicidade do fato. Insignificância.

Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes

Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.

A regulação de visitas a pais não vacinados

A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade

Inobservância do Prazo Recursal.

Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal

Processual Civil. Intempestividade.

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.

Ação de Cobrança de Alugueis. Fiador. Penhora de Salário

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.

Embargos de Declaração na Proposta de Afetação do Recurso Especial

Artigo 1.022 do CPC/2015.

Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.

Agravo de Instrumento. Servidão administrativa. Impugnação ao cumprimento de sentença

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.