Fonte: STJ
Postado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16 - Lida 363 vezes
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. DANOS MORAIS. DEMORA NA EXCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INVIABILIDADE. 2. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 85, § 2º, DO CPC?2015. 3. AGRAVO DESPROVIDO.1. A verba indenizatória foi fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) em razão das peculiaridades do caso concreto, tendo sido observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ...