Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Advogada permanece em concurso para promotor

Mandado de segurança.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

EPI’s após pandemia: o que muda?

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.

Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

Senado aprova prorrogação da DRU em primeiro turno

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011 prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015

Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta

Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.