Home- busca: Norte
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:45
Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar
Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:30
Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica
Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:15
Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças
Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:15
Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado
Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:45
Suspeito de tráfico é absolvido depois de policiais divergirem
Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:00
Empresa de telefonia deve retirar nome de cliente do SPC
Consumidora ingressou com a ação tendo em vista que não devia qualquer valor à empresa
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Estado tem prazo para pagar verba a policiais inativos
Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada permanecerá inativo, mas fará jus à retribuição financeira a partir do exercício de sua atividade
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:30
Prestação de serviço à comunidade é a pena aplicada para condenado por furtar estepe
O acusado foi condenado, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:10
Operação Jabulani: juiz condena todos os réus
As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:50
Pleno mantém suspensão de licitação para agências
Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:05
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
Ação Ordinária
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 14:00
Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria
O Estado deverá pagar indenização equivalente ao valor total recebido pela aposentada, que foi prejudicada pelo atraso na concessão do benefíci
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:10
Dupla é condenada por roubar estacionamento
Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:00
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:15
Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas
A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça mantém indenização à família
Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:30
Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal
Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes. Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento da determinação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:55
Acidente de trabalho. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.
Nexo de causalidade. configuração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:55
Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.
Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:50
Regime estatutário impede recolhimento de FGTS
Servidora ingressou nos quadros do funcionalismo de Montanhas em 17 de dezembro de 1996
