Home- busca: Normas Curiosas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:03
A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:41
O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal
A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Por Rafael R. Sampaio
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:23
Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista
Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:17
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:32
Ninguém abriu o Inventário e nisso já tem quinze anos que moro sozinha no imóvel da herança. Posso pedir Usucapião?
Há muito o STJ já decidiu que a Usucapião pode ser reconhecida sobre bens da herança, inclusive
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:50
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?
Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:25
Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?
Por Issei Yuki Júnior
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:17
Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos
O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:19
Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?
Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:56
Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?
Por Felipe Faustino
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39
Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios
Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:09
Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?
Por Giovanna Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:15
Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?
Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:05
O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?
A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:47
"Dancinha" do TikTok, Redes Sociais e Justa Causa
Uma análise, sob a perspectiva trabalhista, da exposição de contextos corporativos nas mídias digitais – e dos seus riscos.
