Fonte: Murilo Gurjão Silveira Aith
Postado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27 - Lida 260 vezes
Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Após o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, a Revisão da Vida Toda ? tema previdenciário com alta relevância na última década ? teve o julgamento pautado para a sessão presencial extraordinária do dia 01/02/2024, com início às 16:00h, logo após a sessão solene da Suprema Corte.Consoante amplamente divulgado, trata-se de tese revisional que permite, em síntese, o uso de todo o período contributivo do segurado no cálculo do benefício previdenciário.Importante rememorar que apenas ...