Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Questões de Concurso VI

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.