Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral

Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos

Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.

Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.

Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil

Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho

Decisão do STF. Efeitos da Modulação

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate