Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Introdução à Apologia (1) de Sócrates. (2)

Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os "homens de Atenas". A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o acusam

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressões verbais de cunho injurioso, atacando a condição social, econômica e racial da vítima.

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal

Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.

Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Sobre devolver à sociedade

Por Paulo Schwartzman.

Habeas corpus preventivo. Prisão civil. Ação de execução de alimentos. Comprovação de depósito do valor reclamado na ação de execução.

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida