O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa

Agravo de instrumento. Despesas condominiais. Fase de cumprimento da sentença. Veículo penhorado.

Decisão mantida. Recurso não provido.

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Súmula nº 6 do TST. Negociação coletiva

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

Diferenças entre o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

Explore as diferenças filosóficas e teológicas entre Santo Agostinho e Tomás de Aquino, desde a fé até a justiça, com foco na relação entre razão e religião

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizada são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia

A Decisão foi unânime.

Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade

Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas

Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.

Civil. Administrativo. Ação de indenização. Danos morais. Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.

Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais, cabendo ação contra eles somente nos casos em que ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores em provê-los.

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento