O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

"Se cala consente", essa é uma premissa muita usada no direito civil nacional.A analogia é bem verdade, não se presume o "sim", o "sim" dado sobre influência de substâncias que possam alterar a capacidade de discernimento se provado, pode ser anulado. Estamos falando de direito autoral.Porém, não no direito autoral, a lei 9610/98 é clara, o autor deve consentir o uso de sua obra, expressamente.Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou ...

Palavras-chave: "Sim" Direito Autoral Outras Situações Relações Sexuais Consentimento