Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.

Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

Prestação de serviços.

Declaratória.

Recurso em sentido estrito. Júri. Tentativa de homicídio qualificado.

Fato típico previsto no artigo 121, § 2º, inciso II (cometido por motivação fútil), na forma do art. 14, ii, todos do código penal

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser

Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.

Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato

O entendimento é da Sexta Turma.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ausência de fiscalização

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Vícios. Inexistência.