Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Tribunal Pleno suspende lei complementar

Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora

Perícia não deve ser realizada de forma unilateral

deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Cautelar suspende sequestro de verbas da prefeitura de Guarujá (SP)

Na Rcl 14431, o procurador-geral do município alega que a decisão do TJSP contraria precedentes do STF

Processual civil. Ação cautelar incidental. Taxas de ocupação e foro.

Deferido o depósito em juízo até decisão em ação civil pública. Remessa necessária e apelação da união a que se nega provimento.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Ação cautelar de busca e apreensão. Sociedade de fato. Caminhões em nome de apenas um dos sócios.

Em suas razões recursais, o Agravante pondera que é sócio da Agravada, e que a medida constritiva

Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

A decisão se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa.

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.