Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado.

Direito penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Operação colméia.

Homicídio.

Recurso em sentido estrito.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Empresa deverá indenizar empregado espancado por policiais no local de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que foi espancado pela polícia militar dentro da empresa onde ele trabalhava.

Para TJ, discussão não gera dano moral

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas

O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus

A decisão é da Quinta Turma.

Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.

Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO contra a sentença de fls. 77/83 que julgou não procedente a denúncia para absolver Wendel Alves Gonçalves, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.

Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.