Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, objetivando cassar a decisão do Juízo da 05ª Vara Federal de Vitória.

Decreto nº 6.861, de 27 de Maio de 2009

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração

Omissão. Inocorrência.

Justiça acolhe pedido de casal de mulheres e autoriza registro de dupla maternidade

As crianças nasceram pelo método de fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo.

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

 A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante