Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Doação Remuneratória

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia