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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Leasing
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Contrato de leasing. Importação de bens.
Não-incidência de ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:20
Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.
Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:17
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF
Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: camposg@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:02
Direito civil. Ação de reintegração de posse.
Contrato de arrendamento mercantil para aquisição de veículo (leasing ). Resolução do contrato.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.
Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:19
Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing
) reconheceu a não Incidência do ICMS nas Operações de Importação por Leasing, pacificando as decisões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:10
Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro
Ação Declaratória
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:25
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:22
Cabe à Justiça federal julgar fraude em leasing
Segundo o entendimento, a fraude praticada caracteriza o delito contra o sistema financeiro, justificando a competência da Justiça federal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:49
Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasing
O cliente afirmou que, após a celebração do contrato, a BFB passou a cobrar valores não previstos no acordo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:05
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:14
Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)
Juízo de retratação. Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00