Recurso ordinário. Labor clandestino reconhecido em termo de conciliação.

Declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias oriundas do período clandestino reconhecido.

Relação de emprego. Período clandestino de labor. Existência.

Negada pelo empregador a existência de relação de emprego no período clandestino apontado na

Vínculo empregatício. Período clandestino. Ônus da prova.

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.

O labor do professor

, compartilhar informações e conceitos relevantes com os alunos e, também com a sociedade. O labor do

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Labor em atividade externa. Controle de jornada.

Não aplicação do artigo 62, I da CLT.

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

Consoante dispõe o artigo 253 da CLT, o adicional de insalubridade também será devido aos trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

CSM determina regularização de loteamento clandestino em Guarulhos

De acordo com a decisão, órgãos ambientais já haviam autorizado a regularização dos lotes clandestinos, cuja implantação remota ao ano de 1971

Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino

A imobiliária não conseguiu comprovar a legalidade do seu serviço, sendo condenada a ressarcir o valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.

Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.

Indenização. Nexo causal com o labor exercido.

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres