O labor do professor
O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos, compartilhar informações e conceitos relevantes com os alunos e, também com a sociedade. O labor do professor é multiplicador de seus conhecimentos, técnicas, habilidades e trazer engajados os aprendentes e com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira
Exige-se bastante meditação
para analisar o trabalho do professor. Há, pelo menos, três preocupações
centrais, a partir das quais podemos teorizar sobre o tema.
O primeiro ponto essencial é o
que se refere à tradição cultural brasileira e ao que ela tem representado na
limitação do horizonte cultural do professor, menos na teoria que na prática.
Segundo as reflexões de Marx[1] em seus célebres
manuscritos de 1844, o professor foi objetificado e, ainda o é, na sociedade
brasileira. Pois se não trabalha com as mãos, definiu-se como sendo
intelectual.
A influência de Marx na
educação, Educação, Filosofia, Filosofia de Marx, Sociedade, Professor, projeto
moderno de educação é otimista, A educação ligou-se estreitamente à esperança
da libertação social. Educar é um desafio social. Assim sendo, esta prática
pode tornar-se um instrumento mobilizador para com a situação atual em que vive
a população, ou ainda ser um meio de alienação.[2]
Precisamos entender essa brutalização
cultural que se realiza desde muito tempo, e que chegou até hoje com relação
aos professores, por exemplo, que se dedicam ao ensino[3] de crianças, as famosas e
inesquecíveis professoras primárias. Na minha lembrança, tenho a inesquecível
professora Cármen.
No fundo, todos nós somos
professores e seremos brutalizados. Outro aspecto relevante é a correlação
entre a atividade docente numa sociedade subdesenvolvida, e nosso país se
apresenta com peculiares características, por ser uma sociedade muito desigual
e, apresentar contrastes e contradições profundas e violentas.
O derradeiro aspecto seria a
tentativa é que, no passado, havia um certo ecletismo que fazia parte da orientação
básica na Universidade e que hoje, num primeiro aspecto é sabido que a
orientação mais ou menos fechada que prevaleceu no período colonial em relação
à cultura e à educação, ela não foi desagregada com a Independência nem com a
Proclamação da República.
Mesmo as reformas do Marquês
de Pombal de instrução pública que tiveram repercussões modestas no nosso país.
Não se chegou a transferir para o Brasil o conjunto de transformações que
ocorreram na sociedade portuguesa, e isto porque Portugal entravava o processo
de crescimento cultural da colônia e, ainda a aristocracia senhorial que
posteriormente, tratou o Brasil como antiga Coroa.
De forma que a grande tradição
cultural brasileira é de um elitismo fechado numa sociedade na qual se cultivou
sempre, o conhecimento, o livro e até filosofia de ilustração.
Nota-se que a desconfiança em
relação ao intelectual seguia em paralelo com a uma atitude intelectual
relativamente aberta, dependendo de quem se cogita. Quando vocês ouvem cogitar sobre
o velho Conselheiro Nabuco[4] que serviu de ponto de
referência para avaliar o que foi essa elite no apogeu.
Um homem que estava preocupado
com o marco das leis, com a transformação da sociedade brasileira em termos de
uma organização institucional que garantisse um mínimo de liberdade e ainda
reduzisse o despotismo, sempre inerente à escravidão que se manifestava em todas
as direções, particularmente, na relação do senhor com o escravo, do senhor com
os pobres livres que eram equivalentes humanos dos escravos e, sem as garantias
sociais que estes tinham por ser propriedade de alguém.
E, também nas relações do
senhor com sua mulher, e com todas as mulheres, com seus filhos, com todos os
jovens. Era uma sociedade altamente hierarquizada. Ao mesmo tempo, era também
uma sociedade que precisava do intelectual e, o caminho para utilizá-lo foi o
mesmo que tanto orientou o seu uso pela Igreja Católica.
As instituições-chave foram taxativamente
circunscritas a um perímetro de defesa exasperada da ordem existente. Mesmo nas
escolas superiores isoladas, que foram o que nós conhecemos de mais avançado,
graças à vinda da Corte para o Brasil e ao desenvolvimento posterior do Segundo
Império[5], mesmo naquele contexto, o
interesse que havia pela atividade intelectual propriamente dita estava
vinculado à atividade administrativa e política indispensável desses
profissionais liberais.
O próprio professor interessava
à medida que era um agente puro e simples de transmissão cultural. Sua relação
com o estudante não era sequer uma relação criadora. Era a de preservar os
níveis alcançados de realização da cultura por imitação.
Nesse contexto, o intelectual era,
por assim dizer, “domesticado”, quer fosse de origem nobre ou de origem
plebeia, automaticamente se qualificava como um componente da elite e, quando isso
não ocorria, como sucedeu com os professores de primeiras letras, ele era um
elemento de mediação, na cadeia interminável de dominação política e cultural. E
a tendência perdura até hoje, infelizmente.
Quando da fundação da
Faculdade de Filosofia[6], os próprios fundadores
tinham a ideia de uma renovação das elites. E, que seria a sementeira de uma
revolução cultural, mas sim, tentando renovar, fortalecer seus quadros humanos,
para guardar no campo da cultura a batalha que haviam culturas que empobrece a
visão do que seria a cultura cívica
É muito importante a amplitude
da cultura cívica de uma nação. Uma nação da periferia pode importar todas as
técnicas sociais, todas as instituições-chave, todo o sistema de valores de uma
dada civilização, mas nem por isso pode importar os dinamismos pelos quais
essas técnicas, essas instituições e esses valores se reproduzem, crescem e se
transformam.
Esse lapso, que nos perseguiu
de forma secular, tornou a invenção uma ocorrência efetiva, mas esporádica,
possível apenas quando surgiam pessoas de tal porte criador que a repressão
cultural não era capaz de inibir.
Nesta perspectiva, entende-se
por que o professor nunca foi posto num contexto de relação democrática com a
sociedade. Era considerado como instrumento de dominação e, muitas vezes,
ficava nas camadas mais inferiores do processo, como aconteceu com o padre em
relação ao escravo.
O professor era aquele que ia preencher
as páginas em branco, que caiam sob as mãos e, ia marcá-las com o ferrete
daquela sociedade. E, a criança ia para a escola, não para se desenvolver como
uma pessoa, mas para ser uma espécie de maquininha na sociedade em que iria
viver.
A diferença se faria,
naturalmente, pela capacidade das famílias de reenriquecer esse empobrecimento
cultural, porque era, de fato, um empobrecimento aprender técnicas divorciadas da
capacidade de pensar e de ser diferente.
Por que a cultura cívica era
tão circunscrita, tão fechada? Por que no Império, a democracia era a
democracia dos senhores? Na República foi uma democracia de oligarcas?
Ou seja, aquilo que os
antropólogos, que estudaram a África do Sul, chamaram de democracia restrita e
que os nossos cientistas políticos têm medo de aplicar à sociedade brasileira.
Para essa democracia restrita
é dispensável uma cultura cívica e, quando existe alguma coisa parecida com uma
cultura cívica, ela é acessível somente àqueles que fazem parte de uma minoria privilegiada,
em termos de riqueza, em primeiro lugar, em termos de poder, em segundo lugar,
e em termos de saber, em terceiro lugar. Essas três coisas eram
interdependentes e se interligavam.
Há no horizonte intelectual
predominante para aqueles que eram formados à luz da imaginação, da personalidade-status
dos membros das classes dominantes, das aspirações sociais de suas elites
culturais, não cabia a ideia de que há uma cultura cívica que é de toda a
nação.
A nação eram eles, aquele “nós
coletivo”, que era o mesmo praticamente de norte a sul. Há um processo que é
relativo ao modo pelo qual a República deu origem as escolas primárias,
vinculadas as concepções pedagógicas diferentes, e como isso foi um elemento
acumulativo, que depois influenciou tendências renovadoras manifestadas nas
faculdades de Direito, Medicina, Engenharia e, etc.
Na carência de uma cultura
cívica, a sociedade civil não era uma sociedade civil civilizada. Era apenas
uma sociedade civil rústica, na qual o desportismo senhorial ou do mandonismo,
com outros componentes, tinham um papel vital. Pode-se avaliar isso quando
surgem os primeiros educadores que fogem a esse padrão.
Esses educadores são naturalmente
rebentos da burguesia, principalmente, da burguesia urbana, embora alguns, como
é o caso de Anísio Teixeira[7], tenham raízes na sociedade
senhorial, e outros, como Fernando de Azevedo e mais uns três ou quatro, sejam
pessoas de famílias tradicionais, algumas que se mantiveram importantes, outras
que decaíram socialmente.
Esses educadores trouxeram
para o Brasil, um nível de consciência social, uma perspectiva revolucionária
sobre a educação. Anteciparam mudanças, que seriam potencialmente possíveis e
necessárias, numa sociedade capitalista, mas que as classes dominantes
brecaram.
Identifica-se que o grande
componente sociológico do Manifesto dos Educadores[8] está na tentativa de
transferir para o Brasil os ritmos avançados das sociedades europeias, como se
a Revolução Francesa desabasse sobre todos nós, no plano educacional, sem ter
desabado também no plano econômico e político. Portanto, uma consciência
utópica, mas uma consciência articulada.
Segundo Fernando de Azevedo a
cultura brasileira depara- se, ali, com o drama da resistência terrível que os
centros mais tradicionais, e principalmente a Igreja Católica (que chegou a exercer
um semimonopólio sobre a educação), mantiveram; a resistência tenaz que se
moveu contra eles, e inclusive a tentativa de desmoralização sistemática daquelas
pessoas, embora alguns, fossem “homens da casa”, com formação religiosa.
O próprio Fernando de Azevedo[9] afastou- se da ordem dos
jesuítas quando ia tomar votos. Naquela célebre meditação antes de tomar voto,
ele descobriu que sua vocação era outra e, separou-se da Igreja. Foi uma
campanha tremenda, que produziu resultados nefastos.
Tem-se um horizonte cultural
evidentemente delimitado porque, enfim, a cultura cívica era a cultura de uma
democracia restrita, inoperante, na relação da minoria poderosa e dominante com
a massa da sociedade. Essa massa era a "gentinha" e, para tanto, a
educação seria uma pérola, que não deveria ser lançada aos porcos ou então,
seria uma coisa elementar que ajudaria a preparar as máquinas humanas para o
trabalho.
Analisando-se o circuito
histórico que fora rompido pela dinâmica do desenvolvimento da luta de classes
no país, da expansão do capitalismo e, que ainda é vidente quando se dá um
progresso notável, a criação de um Instituto de Educação que a imaginação de
Fernando de Azevedo e de seus companheiros concebeu segundo um padrão que
poderia ter sido o francês.
Quando se pensa naquela
instituição, pensa-se de uma maneira que responde a essa consciência utópica.
Assim, o educador precisa aprender biologia educacional, psicologia
educacional, sociologia educacional, administração escolar, educação comparada,
didática geral, didática especial e o que se vê são compartimentos, como se
isso fosse uma espécie de saleiro.
É difícil haver, nenhuma
matéria que se refira à capacitação política do professor, para enfrentar e compreender
os seus papéis. O professor, quanto mais inocente sobre essas coisas, será mais
acomodável e acomodado.
Observando o circuito que se
montou aos poucos. Anísio Teixeira cogitou, com acerto, que, com a implantação
da República, a educação deixou de ser uma educação de príncipe para ser uma
educação da massa dos cidadãos. É uma afirmação teórica, vamos dizer, abstrata.
Em verdade, a massa de
cidadãos continuou a ser ignorada como antes, mas a República criava esta obrigação
para o estado e criava para o professor a necessidade de ser um agente ativo,
que ia além daquilo que as elites culturais, econômicas e políticas estavam
dispostas a admitir.
Mas, no circuito das transformações,
acabou prevalecendo a ideia, que era essencial na calibração dos professores,
tanto na Escola Normal e no Instituto de Educação[10], quanto na Faculdade de
Filosofia, segundo a qual o professor deve manter uma atitude de neutralidade[11] ética com relação aos
problemas da vida e com relação aos valores.
Essa batalha, que foi travada
nos Estados Unidos e que é tão bem estudada por Wright Mills[12], em um dos seus livros,
no qual ele procura explicar por que o pragmatismo norte-americano falhou, aqui
foi travada num campo muito pobre. Como um professor pode ser neutro na sala de
aula?
Como um investigador pode ser
neutro em suas pesquisas? E, principalmente, como um técnico, em nível de ciências
aplicadas, de tecnologia, pode ser neutro em relação ao controle de forças
materiais, sociais, culturais, psicológicas etc.? Esse debate sobre
neutralidade[13]
ética implica a ideia de uma responsabilidade intelectual.
Isto é, a responsabilidade
intelectual é o caminho pelo qual o especialista, saindo da escola normal ou da
universidade, norteia-se em termos de uma relação de responsabilidade com a sociedade,
isto é, com a ordem. Este não é colocado numa relação de tensão, mas de
acomodação. E, quando ele abre o caminho da tensão por outras vias que não são estimuladas
a partir do ensino e da pesquisa, nascem apesar das imposições e limitações formuladas
em seu nome.
Eis que essa conceção
correspondeu a noção de que era necessário separar o cidadão cientista e o
cidadão professor. Essa disjunção foi fatal para a minha geração. Como
professor, o socialismo não deve ser dimensionado em sala de aula, pois deve
prevalecer o ecletismo que vai desaguar em implicações socialista do pensamento
do professor.
O cidadão está num lado, o
educador está em outro. Entretanto, o principal elemento na condição humana do professor
é o cidadão.
Se o professor não tiver em si
a figura forte do cidadão, acaba se tornando instrumental para qualquer
manipulação, seja ela democrática ou totalitária. Todos os regimes manipulam. O
totalitarismo não manipula sozinho a personalidade humana ou os pequenos
grupos, as grandes massas.
Manipulações são feitas em termos
de interesses dominantes e com frequência de forma repressiva e opressiva, o
professor precisa ser professor-cidadão e um ser humano rebelde. Isso levou
certos círculos, que saíram da Faculdade de Filosofia e de outros centros de
estudo, a um radicalismo que esteve vinculado aos pioneiros, mas que possuía um
campo independente. A convergência foi produto do momento histórico.
A grande mudança só pode ser provocada na
sociedade e, portanto, o essencial era sair da escola, ir para a sociedade e
ali travar a grande batalha no campo da revolução política.
Há de verdade nessa posição,
que seria um extremismo – e, se absorvida pedagogicamente, seria um extremismo
pedagógico –, ela falha num ponto. É que, com frequência, para se usar um
conceito que foi operativo na década de 1940, e aplicado pelos antropólogos, há
mudanças antecipadas, que ocorrem em primeiro nível de uma instituição e podem
avançar em relação às transformações da sociedade global, percorrendo depois
outras esferas da sociedade.
O professor não pode estar
alheio a esta dimensão. Se este quer mudança, tem de realizá-la nos dois níveis,
a saber: dentro da escola e fora dela. Tem de fundir seu papel de educador ao
seu papel de cidadão e, se for levado, por situação de interesses e por
valores, a ser um conservador, um reformista ou um revolucionário, ele sempre
estará fundindo os dois papéis.
Esse debate, hoje, tem uma grande
atualidade, porque a cultura cívica agora deixa de ser um elemento mistificado e
mistificador. Deixando de ser um
fetiche, algo improvável ou algo de circuito estreito.
A cultura cívica passa a ser
aquilo que a sociedade toda está construindo, nas piores condições possíveis
que poderíamos imaginar e, portanto, é decisivo que o educador volte a pensar em
como fundir os seus papéis dentro da sala de aula, com os seus papéis dentro da
sociedade, para que ele não veja no estudante alguém inferior a ele, para que
se desprenda de uma vez de qualquer enlace com a dominação cultural e para que
deixe de ser um instrumento das elites[14].
Já na década de sessenta,
Gabriel Almond e Sidney Verba (1965) abordaram a questão da cultura cívica em
uma pesquisa comparativa entre países democráticos (EUA e Inglaterra) e outros
com baixa densidade democrática (Itália, Alemanha e México). Os doutrinadores
ressaltavam as variáveis a cultura política e cívica como relevantes para o
estudo das mudanças no mundo democrático. As preferências políticas são
dirimidas através de um pano de fundo cultural (crenças, valores e atitudes
individuais), e, portanto, os arranjos institucionais não se consolidam independentemente
dos contextos que operam.
É evidente que um professor que
leciona numa sociedade rica, desenvolvida, pode não ter de se preocupar com
certos temas. O mesmo fenômeno acontece com o clero. O clero da Europa avançada
e dos Estados Unidos tende a ser muito mais leniente para com os poderosos do
que o clero que vive, por exemplo, os dramas humanos do Nordeste ou das favelas
de São Paulo ou do Rio de Janeiro.
Já o pensamento de Paulo
Freire[15] já sabe qual é essa pedagogia
dos humilhados e ofendidos, dos oprimidos, e qual é o mínimo que diz respeito à
elaboração de uma pedagogia dos oprimidos e que, dialeticamente, só pode ser
uma pedagogia da desopressão. Não existe uma pedagogia dos oprimidos[16], existe uma pedagogia da
desopressão, da liberação dos oprimidos. Existe a pedagogia[17] da libertação e
consciência.
A controvérsia, portanto,
seria a de se saber se é pela via da instituição, se é pela via dos professores
ou das elites culturais[18] que os oprimidos se
emancipam. Em geral, essas fontes apenas ajudam.
Ainda de acordo com Paulo
Freire, “O educador ou educadora como um intelectual tem que intervir. Não pode
ser um mero facilitador” (2003, p. 177), o que traduz a exigência da formação
docente para o exercício pleno de sua função pedagógica, enquanto articulador
do processo ensino e aprendizagem.
Podem dar um pontapé inicial,
mas o processo precisa ser muito forte e dinâmico na sociedade, para que isso
se propague e para que um pedagogo rebelde e o conjunto dos professores, que
estejam porventura envolvidos num processo de transformação, pensem a realidade
politicamente.
Lembremos que pensar
politicamente é alguma coisa que não se aprende fora da prática. Se o professor
pensa que sua tarefa é ensinar o abecedário e ignora a pessoa de seus
estudantes e as condições em que vivem, obviamente não vai aprender a pensar politicamente
ou talvez vá agir politicamente em termos conservado- res, prendendo a
sociedade aos laços do passado, ao subterrâneo da cultura e da economia
A mudança, em qualquer sociedade, é um processo
político. É fundamentalmente uma tentativa das classes dominantes de manterem a
dominação, de as classes intermediárias se associarem em seu proveito à
dominação ou alterarem o seu conteúdo e as suas formas.
Em sentido contrário, é uma tentativa
das classes subalternas no sentido de modificar ou destruir a dominação.
Pode-se ver que a polarização é muito complexa.
O conservador quer a mudança.
Se não houver mudança, a própria dominação pode ser destruída, sofrer uma
crise. Não se pode manter uma sociedade sem transformação. Até a ditadura, de
governo a governo, promoveu mudanças substantivas para continuar existindo, crescendo,
mantendo-se como ditadura. O conservador deseja mudança, mudança essencial para
manter o conservantismo, para vitalizar o conservantismo.
Por fim, o revolucionário
também quer mudanças, e mudanças que partam da revolução contra a ordem, que
enterrem a ordem existente e, junto com esta, conservadores e reformistas.na
obra de historiadores, economistas e filósofos, que haviam produzido uma vasta
obra a partir do século XVIII em diante.
Pode-se, porém, fazer como os
teólogos da libertação, ou seja, absorver estes conceitos sem absorver o
marxismo e, até combater os marxistas, de uma maneira que não é agradável para
mim, como o faz Frei Betto[19].
Tudo isto é importante dizer,
porque mudança implica luta social. Se o conservador quer mudar alguma coisa,
quer fazê-lo para preservar suas posições de poder ou, então, para
amplificá-las, para não correr riscos; o reformista quer mudar para conquistar posições
de poder; por sua vez, o revolucionário quer mudar porque se identifica com
classes que são portadoras de ideias novas a respeito da natureza, do conteúdo
da civilização e da natureza do homem.
Num país, como o Brasil, pela
própria natureza da situação, os educadores, mais até que os políticos, são pessoas
que convivem com os problemas essenciais da sociedade em relação ao nível
político. Isso é curioso.
Antes que os sacerdotes
rebeldes tivessem dado seu primeiro grito, os educadores já haviam dado o seu,
mas não encontraram meios de organização institucional, porque a máquina do Estado
é opressiva, a empresa privada também e, assim, os educadores ficaram impotentes,
mesmo quando tinham consciência do que podiam e deveriam fazer.
Num país. como o Brasil, pela
própria natureza da situação, os educadores, mais até que os políticos, são pessoas
que convivem com os problemas essenciais da sociedade em relação ao nível
político.
Agregue-se a isto, outros fatores,
como o clima de violência. A violência desaba nas escolas primárias, secundárias,
e até nas escolas superiores, em termos de destruição de equipamentos, de salas
de aulas, de brutalização de estudantes, de professores e diretores.
E há outra ordem de problemas.
A deterioração que ocorreu no sistema de ensino, da qual é exemplo a recuperação
do mandonismo, levou as classes dirigentes a empobrecerem a revolução nacional e
retirarem da educação aquele mínimo que antes a caracterizava. E qual foi a
consequência?
Houve uma deterioração rápida
de todas as escolas, tanto em nível de ensino pré-primário e primário, quanto em
nível de ensino médio e superior. Esses problemas aparecem na pesquisa e na
produção intelectual e há problemas ainda mais graves, porque, afinal de contas,
nesse despertar, estudantes e professores entendem que formam uma comunidade. Estes
querem expandir-se como uma comunidade, quebrar aquelas barreiras, que antes
introduziam diferenciais de classe não efetivos nas relações de estudantes e
professores[20].
E, encontram o caminho fechado,
por meio de várias vias: incompreensão dos meios de comunicação de massa,
incompreensão do próprio estado que, na sua essência, opera como um estado de classe
altamente conservador.
O professor que perde
prestígio como profissional, perde renda e também perde tempo para adquirir
cultura e melhorá-la, a fim de ser um cidadão ativo e exigente.
Existem problemas ainda mais
complexos, que dizem respeito às relações entre o Brasil e outras sociedades capitalistas,
por exemplo, a dominação imperialista da Europa avançada, dos Estados Unidos e
do Japão, sobre o Brasil.
Ou ainda, o fato de nós termos ganho uma
comissão MEC-Usaid[21], que acabou calibrando toda
a reordenação jurídica de nosso sistema educacional. É notória a introdução de concepções
que degradam e subestimam o ensino público, enaltecendo o ensino privado e que
acabam por fortalecer a ideia de que a educação, para ser responsável, precisa
ser sobretudo uma mercadoria.
Desse modo, é possível arrolar
vários problemas e temas que mostram a necessidade de o professor, no seu cotidiano,
ter uma consciência política aguda e aguçada, firme e exemplar. Não que ele
deva se tornar um Quixote ou Sancho Pança[22]. Mas ele precisa ter instrumentos
intelectuais para ser crítico diante dessa realidade e para, nessa realidade,
desenvolver uma nova prática que vá além da escola.
Hoje, não só quer ser
assalariado, mas quer lutar como assalariado, quer até imitar os operários na
luta econômica e política. Para ver se
tem êxito, impõe-se certas normas na revalorização econômica da categoria
profissional e na conquista de maior liberdade em outro espaço cultural.
Então, faz parte da situação
de um país subdesenvolvido[23] a existência de uma
infinidade de situações nas quais o professor precisa estar “armado” de uma
consciência política penetrante.
Ele é uma pessoa que está em
tensão política permanente com a realidade e só pode atuar sobre essa realidade
se for capaz de perceber isso politicamente. Portanto, a disjunção da pedagogia[24] ou da filosofia e das ciências
ou da arte, com relação à política, seria um meio suicida de reagir. É algo
inconcebível e, é retrógrado.
A sociedade avançou, criou novas
oportunidades históricas, e o fez por meio da diferenciação do regime de
classes. A produção capitalista alterou-se, a incorporação aos países de economia
central permitiu o florescimento de uma industrialização que esteve longe do
alcance das nossas mãos no passado, e esse longo e complexo processo de
formação de uma classe proletária e independente atingiu, enfim, o seu clímax.
É curioso que isso tenha
acontecido sob uma ditadura e contra a vontade dessa ditadura. Por quê? Porque uma
ditadura não pode impor os limites de crescimento e de transformação de uma sociedade.
Simultaneamente que se criam
condições para a conclusão do processo de constituição de uma classe proletária
independente, criam-se as condições da luta política contra a supremacia
burguesa e contra a dominação burguesa.
Derrotar essa supremacia é, afinal
de contas, uma necessidade orgânica dos trabalhadores. E, as grandes
dificuldades existentes dizem respeito aos meios institucionais de autodefesa coletiva.
Esses meios foram forjados a partir do desafio da repressão.
Uma luta[25] tenaz para conquistar peso
e voz na sociedade civil. Isso marca, portanto, um novo rumo da história.
A educação do educador é um processo
complexo e difícil. É importante que se perceba o que está acontecendo na
sociedade brasileira de hoje.
O educador está se reeducando,
em grande parte, por sua ação militante, à medida que aceita a condição de assalariado,
que proletariza sua consciência, portanto seus modos de ação. Isto apesar de
ser uma pessoa da pequena burguesia ou da classe média.
Rompe com seus padrões ou então
passa por um complicado processo de marginalidade cultural, porque compartilha
de duas formas de avaliação: uma, que é mais ou menos elitista; a outra, que é
mais ou menos.
O Direito Educacional enfatiza
três contornos principais: a) o conjunto de normas reguladoras dos
relacionamentos entre as partes envolvidas no processo-aprendizagem; b) a
faculdade atribuída a todo ser humano e que se constitui na prerrogativa de
aprender, de ensinar e de se aperfeiçoar e c) o ramo da ciência jurídica
especializado na área educacional.
A Educação como direito social
na Constituição Federal explicita no seu art. 6º, que são direitos sociais: a
educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
No art. 205: A educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Educação[26] é direito público
subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e
gratuito; o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público (federal,
estadual, municipal), ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da
autoridade competente. Compete ao Poder Público recensear os educandos no
ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou
responsáveis, pela frequência à escola.
Quanto à competência, os
Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação
infantil. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e médio.
De acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a Educação Básica
compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. As suas
modalidades são: educação especial, educação de jovens e adultos, educação
profissional, educação indígena, educação do campo.
A LDBEN 9394/96, assinala como
diretrizes: a inclusão, a valorização da diversidade, a flexibilidade, a
qualidade e a autonomia, assim como, a competência para o trabalho e a
cidadania.
A flexibilidade que a LDBEN
oferece é garantida à escola, ao professor e ao aluno através de: recuperação
paralela[27].
art.24; progressão parcial. art.24; avanços em cursos e séries. art.24;
aproveitamento de estudos. art.24; organização da escola: séries, semestres,
ciclos, módulos. art.23; organização das turmas: idade, série. art.24;
currículo: 25% parte diversificada totalmente organizada pela escola. art.26, art.27.
Florestan Fernandes como um
dos principais intelectuais brasileiros do século XX – nos mostra que os filhos
da classe trabalhadora e oprimidos necessitam de uma educação de “qualidade”
que os formem como sujeitos autoemancipados para o fomento e organização de possíveis
e desejáveis revoluções na construção de uma sociedade mais igualitária, sem esquecer,
obviamente, da necessidade de alterações concomitantes em outras esferas da
vida.
O labor do professor é infectocontagioso e, perpassa da escola para a família, para a rua, para os becos e ambientes esquecidos pelo governo e pelas instituições. E, a sede de aprender continuamente é inoculada, promovendo progresso social, cultural e econômico. É indispensável lutar no âmbito das políticas públicas pela valorização do trabalho do professor[28] para construir cada vez mais uma cidadania capaz de sustentar o Estado Democrático de Direito[29].
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Processo de Formação Inicial de Professores? Interlocuções com Materialismo
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Notas:
[1]
Karl Marx foi um filósofo, economista,
historiador, sociólogo, teórico político, jornalista, e revolucionário
socialista alemão. Nascido em Tréveris, Prússia, Marx estudou direito e
filosofia nas universidades de Bona e Berlim. Casou-se com a crítica de teatro
e ativista política alemã Jenny von Westphalen em 1843. Com a colaboração do
intelectual, também alemão, Friedrich Engels, Marx publicou o Manifesto
Comunista, em 1848. Nele, Marx critica o capitalismo, expõe a história do
movimento operário e termina com o apelo pela união dos operários no mundo
todo.
[2]
A aplicação sociológica do termo “alienação” advém das ideias originais de Marx
relacionadas ao impacto do capitalismo nas relações sociais e à falta de
controle que os seres humanos têm sobre a própria vida. Marx, porém, foi
influenciado pela crítica filosófica de Ludwig Feuerbach ao cristianismo. Com a
ideia religiosa de um Deus todo poderoso e onisciente, o cristianismo era uma
projeção do que na verdade seriam poderes humanos sobre um ser espiritual,
sendo a salvação humana alcançável somente após a morte, não neste mundo.
Feuerbach via isso como uma forma de alienação ou dissociação e uma
mistificação dos poderes humanos que precisavam ser expostos e eliminados. Marx
(2007 [1844]) retirou o conceito de alienação desse contexto essencial mente
religioso e o usou para analisar as condições de trabalho e vida em sociedades
seculares inseridas no capitalismo industrial. Para Marx, a “salvação” humana
está em tomar à força o controle coletivo sobre todos os aspectos da sociedade
de uma pequena classe dominante no poder que explora a massa de trabalhadores.
Algumas crenças religiosas faziam parte do controle ideológico que incentivava
os trabalhadores a aceitar sua sina no lugar da genuína salvação na eternidade.
No século XX, os sociólogos industriais usavam o conceito de alienação para em
basear estudos empíricos das relações no local de trabalho sob diferentes
sistemas gerenciais. Esse conjunto de pesquisas posterior tendia a ser muito
mais psicológico-social do que os primeiros estudos marxistas.
[3]
O ensino é uma forma sistemática de construção de conhecimentos utilizada pelos
seres humanos para instruir e educar seus semelhantes, geralmente em locais
conhecidos como escolas. O ensino pode ser praticado de diferentes formas. As
principais são: o ensino formal, o ensino informal e o ensino não formal. O
ensino formal é aquele praticado pelas instituições de ensino, com respaldo de
conteúdo, forma, certificação, profissionais de ensino etc. O ensino informal
está relacionado ao processo de socialização do homem. Ocorre durante toda a
vida, muitas vezes até mesmo de forma não intencional. O ensino não formal, por
sua vez, é intencional. Em geral, é aquele relacionado a processos de
desenvolvimento de consciência política e relações sociais de poder entre os
cidadãos, praticadas por movimentos populares, associações, grêmios, etc. Os
limites entre essas três categorias de educação não são extremamente rígidos,
são permeáveis. Pois estamos aprendendo constantemente e por diferentes vias e
agentes.
[4]
José Tomás Nabuco de Araújo nasceu em Salvador, Bahia, em 14 de agosto de 1813.
Filho do senador homônimo, formou-se pela Faculdade de Direito de Olinda em
1835. Atuou como promotor público em Recife (1836) e juiz de direito das
comarcas de Pau do Alho (1841), Recife (1842) e Açu (1847). Reconduzido à
comarca de Recife (1849), aposentou-se como juiz de direito com honras de
desembargador (1857). Uma das principais lideranças do Partido Liberal, foi
deputado geral (1843, 1850, 1853 e 1857), presidente da província de São Paulo
(1851) e senador (1858). Assumiu por três vezes a Secretaria de Estado dos
Negócios da Justiça (1853, 1858 e 1865) e, em 1866, foi nomeado para o Conselho
de Estado. A partir de 1872, empenhou-se na produção do primeiro código civil
brasileiro, projeto interrompido por sua morte, no Rio de Janeiro, em 19 de
março de 1878.
[5] A educação da elite no Segundo Império e na República Velha era especial, pois somente ela tinha acesso à educação secundária, só mais tarde os filhos de negociantes, profissionais liberais e burocratas conseguiam cursá-la; fiscalizados pelo governo geral que se preocupava com aqueles que deveriam formar o futuro governo. A instrução era complementada com o bacharelado nas escolas de direito ou curso na Europa. Aliás, a educação feminina teve o seu início nos colégios de freiras, extremamente seletivos, em alguns casos as meninas da elite seguiam para a Europa onde complementavam seus estudos em escolas de conventos franceses.
[6] Foi
em 1934, que surgiu a Universidade de São Paulo (USP): a primeira Universidade
brasileira que teve em sua origem a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras. A conjuntura histórica que precedeu a criação da Universidade de São
Paulo (USP) foi relevante para que a USP carregasse um diferencial em relação
às universidades anteriormente criadas, isto é, de possuir um espaço
institucionalizado dedicado à formação de professores e pesquisadores na área
das ciências puras, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL).
[7]
Anísio Teixeira (1900-1971) foi um importante teórico da educação no Brasil.
Foi o principal idealizador das grandes mudanças que correram na educação
brasileira no século XX. Fez parte do movimento de renovação do ensino chamado
de Escola Nova. Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) nasceu em Caetité, no
sertão baiano, no dia 12 de julho de 1900. Filho de fazendeiros estudou no
colégio jesuíta São Luís Gonzaga em sua cidade natal. Em 1914 ingressou no
colégio Antônio Vieira, em Salvador. Em 1931 mudou-se para o Rio de Janeiro
onde trabalhou como funcionário do Ministério da Educação e Saúde Pública e
logo depois como diretor-geral do Departamento de Educação do Distrito Federal.
[8] Na voz dos Pioneiros da Educação Nova havia
surgido o Manifesto de 1932, gritando pela renovação educacional (Cury, 1984).
Muitos daqueles pioneiros continuaram em cena por várias décadas seguintes e,
perseguidos algumas vezes, outras cooptados, ou simplesmente se mantendo
coerentes às suas convicções, levaram adiante a concepção que representavam no
que diz respeito às questões educacionais da sociedade em transformação daquele
contexto. E, pode-se afirmar, atingiram o ápice da sua expressão no
envolvimento com o processo de elaboração da primeira LDB, na elaboração do
Manifesto de 1959 e na Campanha em Defesa da Escola Pública (estatal) que
antecedeu a aprovação da Lei n. 4.024/61. O Manifesto de 1959, de certa
maneira, dá sequência ao Manifesto de 1932, o complementa e atualiza, com uma
visão histórica mais de vinte anos depois. As rupturas que se fariam com o
movimento civil-militar de 1964, atingindo globalmente a sociedade, já se
delineavam ao longo dos anos de 1950. Estes anos tinham, então,
contraditoriamente, a presença ainda do passado pré-1930, a sua temporalidade
própria e o futuro, o pós-64 em construção.
[9]
Fernando de Azevedo (1894-1974) foi um educador, professor, administrador,
ensaísta e sociólogo brasileiro. Foi um dos expoentes do movimento da Escola
Nova. Participou intensamente do processo de formação da universidade
brasileira, em busca de uma educação de qualidade. Foi um dos redatores do
“Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, lançado em 1932, que defendia novos
ideais de educação e estabelecia diretrizes para uma nova política educacional.
Para ele, educação era um direito do cidadão e um dever do Estado, por isso,
lutou por uma educação igualitária, comum para a elite e para o povo. A escola
integral proposta pelo manifesto era definida em oposição à escola chamada de
tradicional. Assim conceituava o trecho do manifesto pela Escola ou Educação Nova:
“A educação nova, alargando sua finalidade para além dos limites das classes,
assume, com uma feição mais humana, a sua verdadeira função social,
preparando-se para formar a hierarquia democrática pela ‘hierarquia das
capacidades’, recrutadas em todos os grupos sociais, a que se abrem as mesmas
oportunidades de educação. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os
meios de ação durável com o fim de dirigir o desenvolvimento natural e integral
do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento, de acordo com uma
certa concepção de mundo".
[10]
Foi em 1834 que fora fundada a primeira Escola Normal do Rio de Janeiro. Hoje o
denominado Instituto de Educação que foi fundado em 1880, e teve como primeiro
diretor Benjamin Constant, o articulador da Proclamação da República. Em 1879,
nova reforma deu abertura no ensino público, sob a fiscalização do governo e
com obrigatoriedade da frequência nas escolas primárias, criação de escolas
profissionalizantes, caixa escolar e novos programas.
[11] A discussão sobre a neutralidade do professor
vem adquirindo novas matizes a partir da polarização política que se instaurou
no Brasil. O contorno ideológico vai desde a preferência por artistas (“se você
gosta de Chico Buarque já entendi quem você é; se você escuta sertanejo, já sei
em quem vai votar!”) até pautas sociais e econômicas. Na área pedagógica, a
vigilância, o julgamento, a condenação e o “cancelamento” precisam ser
repensados. O tema da neutralidade do professor esquentou e há erros de todos
os lados.
[12] Charles Wright Mills (1916-1962) foi um sociólogo norte-americano, professor de sociologia na Universidade de Columbia de 1946 até sua morte. Mills publicou amplamente em revistas populares e intelectuais e, é lembrado por vários livros, como The Power Elite, White Collar: The American Middle Classes e, The Sociological Imagination. Mills estava preocupado com as responsabilidades dos intelectuais na sociedade pós-Segunda Guerra Mundial, e ele defendeu o engajamento público e político sobre a observação desinteressada. Um dos biógrafos de Mills, Daniel Gear, escreve que os escritos de Mills tiveram um "impacto particularmente significativo nos movimentos sociais da Nova Esquerda da década de 1960". Foi Mills quem popularizou o termo Nova Esquerda nos EUA em uma carta aberta de 1960, "Carta à Nova Esquerda".
[13] Todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizado, assim como todo ser humano, estão inseridos em contextos sociais e culturais que regem suas formas de agir e interagir em sociedade. Consequentemente, não é possível que a neutralidade seja imposta como critério de atuação dos professores porque ela, em última análise, tem como resultado a anulação das vivências que definem alunos e professores enquanto sujeitos.
[14]
Na última década (2010-2020), vem ganhando coro no Brasil ações reivindicatórias
e mobilizações de setores conservadores e reacionários da sociedade, que fazem
a defesa por uma escola sem ideologia. Um dos aspectos a ser combatido, segundo
os responsáveis por esses grupos, é a doutrinação ideológica na educação dos
estudantes do país. Entende-se que tal premissa (neutralidade) é equivocada,
sobretudo, diante do fato de que por seu intermédio as pessoas são impedidas de
terem uma compreensão das múltiplas determinações presentes nas relações
capitalistas de produção. A sociedade é constituída a partir da divisão de
classes, sendo que os interesses da burguesia são opostos aos do proletariado.
A prática social dos homens é “[…] tecida historicamente pelos entrelaçamentos
de subjetividades objetivadas e objetividades subjetivadas. Disso resulta
inclusive, a impossibilidade de juízos neutros na construção do conhecimento”.
[15] Paulo Freire (1921-1997) foi um educador
brasileiro, criador de um método inovador para alfabetização de adultos. Ao
mesmo tempo em que alfabetizava em tempo recorde trazia um exercício de
cidadania por meio de debates. Reconhecido internacionalmente (29 títulos de
“doutor honoris causa” lhe foram concedidos por universidades da Europa
e América), Paulo Freire continua extremamente atual. A leitura de sua obra
permite amadurecer conceitos como a necessidade de uma educação praticada a
partir de uma perspectiva crítica e autônoma para a formação de sujeitos
capazes de transformar político e socialmente suas realidades.
[16]
Talvez sua obra mais célebre, a Pedagogia do Oprimido propõe uma nova forma de
relacionamento entre professor, estudante e sociedade. O livro é considerado um
dos pilares da pedagogia crítica e analisa a relação de “colonizador” e
“colonizado”. Paulo Freire foi um filósofo, educador, pesquisador e escritor
brasileiro. Autor de quase 40 livros, além de artigos acadêmicos e
jornalísticos, Paulo Freire, com o seu livro Pedagogia do Oprimido, é o
terceiro autor mais citado em trabalhos acadêmicos na área de humanidades no
mundo, perdendo apenas para o filósofo da ciência estadunidense Thomas Kuhn e
para o sociólogo estadunidense Everett Rogers.
[17]
A Pedagogia é um conjunto de estratégias, métodos e técnicas de ensino, com o
objetivo de compreender a educação, relacionados à administração escolar e à condução
de assuntos educacionais em um determinado contexto. Esse termo vem do grego
“paidos”, que significa “da criança” e “agein”, que consiste em “conduzir”.
Antes de citar quais são as tendências pedagógicas, é importante saber que elas
se dividem em dois grandes grupos: a Pedagogia Liberal, que propõe a preparação
do aluno para desempenhar papéis sociais de acordo com os valores e normas da
sociedade e conforme as suas aptidões individuais, e a Pedagogia Progressista,
que tem como premissa a análise crítica das realidades sociais, promovendo uma
educação voltada para o indivíduo enquanto sujeito que constrói a sua própria
realidade, aliando o caráter pedagógico e o político. A Pedagogia Liberal
abrange quatro tendências pedagógicas: Tradicional; Renovada Progressivista;
Renovada Não-Diretiva; Tecnicista. Já a Pedagogia Progressista abrange três
tendências pedagógicas: Libertadora; Libertária; Crítico-Social dos Conteúdos
(Histórico-Crítica).
[18] A cultura política figura como um dos
elementos da cultura global de uma sociedade, referindo-se especificamente a
sua dimensão política. Assim, seu estudo possibilita aos historiadores uma
chave de compreensão [...] das motivações dos atos dos homens num momento da
história, por referência ao sistema de valores, de normas e crenças que
partilham, em função da sua leitura do passado, das suas aspirações para o
futuro, das suas representações da sociedade, do lugar que nele têm e da imagem
que têm da felicidade. Todos os elementos respeitantes ao ser profundo que variam
em função da sociedade em que são elaborados e que permitem perceber melhor as
razões dos atos políticos que surgem, pelo contrário como epifenômenos.
[19]
O frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, ou Frei Betto, nascido em
Belo Horizonte em 1944, é jornalista e escritor. Foi repórter da revista
Realidade e do jornal Folha da Tarde, e colaborador de vários órgãos de
imprensa. Manteve coluna no jornal O Globo até fevereiro de 2020.
[20]
Aliás, os problemas do ensino médio incluem desinteresse do aluno, baixa
qualidade e falta de professores De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad) realizada pelo IBGE em 2011, 1,7 milhão de jovens de 15 a
17 anos estão fora da escola. Na justificativa da MP, o ministro da Educação, o
deputado licenciado Mendonça Filho, informa que, dentre os 58% de adolescentes
de 15 a 17 anos que estão no ensino médio, 75% estão abaixo do nível de
proficiência esperado. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
criado para medir a qualidade do aprendizado, está estagnado desde 2011. As
mudanças curriculares no ensino médio, à luz do trabalho com as áreas do Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio), já vinham sendo experimentadas em alguns
Estados e debatidas no PL 6.840/13 da Câmara dos Deputados. A reforma enviada
por medida provisória e transformada na Lei nº 13.415/2017 se marcou por um
processo aligeirado, falta de diagnóstico sobre seus impactos e introduziu
pontos controversos Fonte: Agência Câmara de Notícias
[21]
Poucos são os que conhecem os textos dos acordos firmados entre a USAID e o
Brasil no setor educacional. É possível que nenhum brasileiro, autoridade
governamental ou não, tenha uma visão conjunta do sistema que eles começam a
consolidar. Sobre os Acordos MEC-USAID. Não consegui, infelizmente, obter os
convênios firmados pelo Governo dos Estados Unidos com entidades particulares,
tais como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com entidades
estatais, como o Ministério do Planejamento e o Instituto Tecnológico da
Aeronáutica, estaduais como a Universidade de São Paulo, ou as secretarias de
Educação do Nordeste ou mantidas por contribuições de classe, como o SENAI. O
Ministro Tarso Dutra declarou, a 30 de julho de 1967, que os Acordos MEC-USAID
para planejamento do ensino superior, que haviam terminado àquela data, não
seriam renovados. Como sempre, as declarações governamentais, a respeito de um
assunto que durante muito tempo foi considerado secreto e que somente em
virtude da pressão da opinião pública foi parcialmente esclarecido, reduzem-se
a uma meia verdade.
[22]
Dom Quixote nos ensina que a vida é perfeita do jeito que é; e que, com
vontade, dignidade, persistência e pessoas certas ao nosso lado – como seu
amigo Sancho Pança –, podemos mudar o mundo por onde todos pertencemos. O
Quixote não morreu. Para o argentino, Borges, nas últimas páginas desse
memorável livro Cervantes e Quixote se perdoam. O autor e a personagem se
fundem. Na cena, ao lado do cavaleiro da triste figura, um médico, um bacharel,
um barbeiro, a ama, a sobrinha, e Sancho, o escudeiro, sempre ao lado da
cabeceira da cama.
[23]
O Brasil é, muitas vezes, classificado como um país subdesenvolvido. Isso se
deve a algumas das características semelhantes aos aspectos desse grupo de
países, como a distribuição desigual de renda entre a população, o aumento da
pobreza e da fome e a grande participação dos setores primário e terciário na
economia. A " ideia de país emergente é mais uma inserção dentro dos
países subdesenvolvidos do que a designação de um grupo economicamente à parte.
Afinal, trata-se, de todo modo, de economias muito dependentes e, mesmo
industrializadas, altamente voltadas para a exportação de matérias-primas e
produtos de baixo avanço tecnológico. Até aqueles mais fortemente avançados
tecnologicamente (a exemplo da China e do México) fazem-no pela abertura de
suas economias à entrada de empresas multinacionais estrangeiras, quase todas
pertencentes aos países centrais. A economia do Brasil, por sua vez, apresenta
todas essas características gerais que costumam predominar nos países
emergentes: industrialização (mesmo que tardia), abertura econômica, grande
entrada de empresas estrangeiras multinacionais, forte crescimento do setor
terciário, condições medianas de desenvolvimento econômico e humano, entre
outras."
[24]
Atualmente, a pedagogia tem, como objetivo principal, a melhoria no processo de
aprendizagem dos indivíduos, através da reflexão, sistematização e produção de
conhecimentos. Como ciência social, a pedagogia está conectada com os aspectos
da sociedade e também com as normas educacionais do país. A pedagogia, tomada
como disciplina acadêmica, é o estudo de como os conhecimentos e habilidades
são transmitidos em um contexto educacional e considera as interações que
ocorrem durante o processo de ensino-aprendizagem. Tanto a teoria quanto a
prática da pedagogia variam muito, pois refletem diferentes contextos sociais,
políticos e culturais.
[25]
E, com a certeza de que muito se pode aprender com Paulo Freire, ele que se
definiu como “um homem que viveu, amou e tentou saber”. Um homem que nos deixa
o legado da esperança, da capacidade de sonhar com um mundo melhor, por isso,
um mundo possível, para o melhor viver. Uma educação que é feita por gente para
gente, e que se sobressai porque existem educadores e educandos que sonham um
mundo possível, sonham com uma escola alegre, uma escola que conhece a sua
especificidade e por ela luta.
[26]
A educação, portanto, é um direito constitucionalmente assegurado a todos,
inerente à dignidade da pessoa humana, bem maior do homem, sendo que por isso o
Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A
educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério
da Educação (MEC), que define os princípios orientadores da organização de
programas educacionais. A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo
22 da LDB, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para
o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores”.
[27]
Positiva o artigo 4º: A Recuperação paralela deve ser assegurada a todos os
estudantes de forma imediata, tão logo diagnosticadas as dificuldades de
aprendizagem, como um mecanismo que busca desenvolver e/ou resgatar as
competências e as habilidades necessárias à integração do educando com os
conteúdos do currículo. O Decreto 11.079 de 23 de maio de 2022 também positiva:
1º Fica instituída a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na
Educação Básica, por meio da qual a União, em regime de colaboração com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará estratégias,
programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da
evasão e do abandono escolar na educação básica.
[28]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 1.9.2023, o julgamento virtual em
que Cármen Lúcia e Rosa Weber, ao unirem-se ao entendimento do relator Luis
Roberto Barroso, formaram maioria pela manutenção dos critérios de atualização
do piso do magistério previstos em lei. O piso salarial dos professores recebeu
um aumento, atingindo a cifra de R$ 4.420,55. Essa adição corresponde a um
acréscimo de 15% quando comparada à remuneração mínima anterior, que estava
fixada em R$ 3.845,63. O valor é válido para os docentes que estejam
comprometidos com uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.