Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Compra e venda de imóvel. Recibo de sinal de negócio, firmado por imobiliária. Não realização do negócio por motivo alheio ao comprador. Devolução, em dobro, do sinal e princípio de pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 28037

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Compra e venda de imóvel. Recibo de sinal de negócio, firmado por imobiliária. Não realização do negócio por motivo alheio ao comprador. Devolução, em dobro, do sinal e princípio de pagamento.

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos