Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.