Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.

As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

Por Marcelo Campelo.

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Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

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Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

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