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2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por

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Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

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Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

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Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

voto do juiz Márcio de Castro Molinari, em substituição no Tribunal, e negou provimento a recurso

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

Emenda constitucional nº 74, de 6 de Agosto de 2013

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Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso

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DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

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Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

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Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA