Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran

Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.

Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP

O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP

Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia

Deputado explica que atualmente cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária

O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária

Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.

Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.

Estado não pode criar sistema próprio para notificação eletrônica de multas de trânsito

Para juíza federal, Detran pode notificar infratores das multas que aplicar, mas não tem autonomia para determinar a forma dessa advertência.

Mais de 50 projetos tentam alterar ECA

menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso

Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade

O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a

Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais

libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de obra terceirizada feitas pela Administração Pública.

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

Colaboração Premiada é um mal necessário para a consecução da punição aos infratores em crimes de Organização Criminosa.

Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

acerca do limite da aplicação do instituto com a imperativa tarefa de responsabilizar infratores

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

legislativas e os processos de criminalização dos menores infratores, problematiza-se a pesquisa ante as