Home- busca: Impostos sobre a Renda
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:22
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas
de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prescrição. Horas in itinere. Adicional de insalubridade.
Redução salarial. Intervalo interjornada. Diferenças. Imposto de renda. Intervalo intrajornada
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10
Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.
Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Teses sobre o Brasil contemporâneo
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08
Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?
Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:46
JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos
O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:20
Incentivos para pessoas físicas e jurídicas doarem ao Fundo da Pessoa Idosa
Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:40
Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência
A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:42
MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária
Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08
Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?
Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:45
Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa
Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:40
Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022
Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:54
Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?
No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:11
Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo
Conversão automática do saldo depositado em renda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Legislação » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32
Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS
Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
