Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012

Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Tráfico de drogas além das fronteiras

de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos

Tributos e encargos elevam conta de luz

O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?

No texto de hoje, iremos mostrar o que vai mudar com a reforma tributária proposta pelo governo federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!

A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa

Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação

DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

trabalho justo e regulamentado estimula o consumo interno, reduz a desigualdade de renda e contribui

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.