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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

situação do cenário político-econômico-social em que o Brasil se encontra atualmente, que é prevista a Constituição Federal de 1988.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

considerações importantes sobre a matéria de direito a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

ao proteger um hipossuficiente, a mulher, seguindo o determinado pela Constituição Federal de 1988
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:38

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial na Arguição

Exibindo resultado de 10221 até 10240 de um total de 53431

Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento

importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal

judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem

normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.

Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta

situação do cenário político-econômico-social em que o Brasil se encontra atualmente, que é prevista a Constituição Federal de 1988.

aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto

considerações importantes sobre a matéria de direito a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF

) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos

para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as

ao proteger um hipossuficiente, a mulher, seguindo o determinado pela Constituição Federal de 1988

e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial na Arguição

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