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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:48
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:44
Princípio da identidade do juiz é relativo para pronúncia de réu
que, para a defesa, violaria o princípio da identidade física do juiz. O indeferimento do recurso foi
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:49
STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade
confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Outras vezes, a pessoa quer apenas que seu direito de usar o
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:20
Justiça concede liberdade provisória com fiança a autuado por falsa identidade
No caso, o julgador entendeu que a conduta não justifica a manutenção da prisão preventiva, mas que
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a condenado que mentiu sobre a própria identidade
Acusado apresentou falsa identidade perante o oficial de justiça para ocultar maus antecedentes
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:55
Em decisão inédita no país, apátrida africano ganha da Justiça identidade brasileira
O africano chegou ao Brasil em 2007, após embarcar de forma escondida em um navio cargueiro que
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 15:48
Nova Súmula 522 do STJ: falsa identidade perante autoridade policial é crime
Segundo a nova Súmula 522 do STJ é típica a conduta de atribuir-se falsa identidade perante
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:20
Homem que portava cédula de identidade falsa para fugir de responsabilidade penal é condenado
O acusado foi condenado à pena de 2 anos e 3 meses de detenção, além do pagamento de 20 dias-multa, pela prática do crime de uso de documento falso
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:37
Não tenho mais identidade nem CPF do falecido. Consigo mesmo assim fazer Inventário Extrajudicial?
A falta do documento de identidade não pode mesmo impedir a realização do Inventário Extrajudicial, como preconiza inclusive o art. 298 da CNCGJ.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:02
Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa
A Reclamação alegava que o ato questionado teria desrespeitado a autoridade da decisão do STF na
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:11
Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral
Segundo o relator, a questão jurídica em discussão é saber se a abordagem do transexual configura
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:58
Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17
O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.
Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:41
DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a Carteira de Identidade
fotografias dos envolvidos para comprovar o erro apontado pela vítima. Indenização será de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:53
Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF
pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:35
STJ suspende todos os processos sobre crime de falsa identidade nos juizados especiais criminais
O acusado H.B. foi condenado à pena de seis anos de detenção pelo crime de falsa identidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
O presente estudo busca analisar a identidade de gênero nas interações advindos das relações
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:00
Homem é condenado por roubo de bombons e crime de falsa identidade
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 13:26
Justiça do Canadá obriga Google a revelar identidade de usuários do Gmail
Além do Google, empresas de telecom forneceram dados à Justiça. Com isso, universidade identificou responsáveis por envio de e-mails.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:47
Ministério da Justiça escolhe estados para emissão da nova carteira de identidade
Projeto-piloto do cartão de Registro de Identificação Civil (RIC).