Pai acusado de jogar filhas de ponte vai a júri popular

Réu jogou da ponte as filhas de 2 e 4 anos após a mãe das vítimas recusar-se a manter um relacionamento com ele

Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente

Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão

Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]

OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país

Lei nº 12.714, de 14 de Setembro de 2012

Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

TJ manda liberar rodovias

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).

Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra mulher.

Prisão preventiva decretada.

TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.