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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:14
Professora temporária tem direito à licença gestante de 180 dias
A autora afirma que foi contratada pela Secretaria de Estado da Educação para prestação de serviços de docência, a fim de suprir a carência decorrente do afastamento temporário de professores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:23
CCJ aprova projeto que dificulta demissão de gestante
deputado Paulo Rocha (PT-PA), que permite a demissão por justa causa de gestante apenas após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:03
Gestante demitida tem direito de não querer voltar ao trabalho
A mulher tem o direito de recusar-se a voltar ao trabalho caso tenha sido demitida grávida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:30
Nova lei para gestante diante da pandemia do covid 19
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:59
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Proposta institui serviço para gestante em situação de vulnerabilidade social
A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:00
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Ela deixou de entregar três dos 28 laudos exigidos, pois os exames (radiografia, teste ergométrico e exame preventivo) poderiam prejudicar o feto
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:56
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade
Para o Tribunal Regional, ?embora esteja em vigor um contrato de experiência, o fato não é excludente do direito à estabilidade provisória?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:26
Gestante é indenizada por não atendimento de plano de saúde
Cliente será indenizada por danos morais no valor de 15 mil reais por ter negado indevidamente atendimento de urgência à autora
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:18
Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado
A conclusão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de ex-empregada da Cassol Material de Construção que foi dispensada nessas condições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Juiz determina a reintegração de gestante demitida por frigorífico
Sentença trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:46
Juiz determina a reintegração de gestante demitida por frigorífico
A empregada havia sido demitida em 6 de julho último, sem justa causa. Pelo exame (ultra-sonografia) foi constatado que a concepção se dera por volta do dia 26 de junho.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:32
Lula sanciona Lei da Adoção, que prevê atenção à gestante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no início da tarde desta segunda-feira (3) a nova Lei da Adoção, que altera as regras para a adoção no Brasil.