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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:30
Justiça do RJ decreta prisão de 4 PMs suspeitos pela morte de Juan
Prisão temporária por 30 dias atende a pedido do Ministério Público do Rio. Menino sumiu durante ação da PM em Nova Iguaçu, na Baixada
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço
A ministra citou, ainda, precedentes do TST no mesmo sentido, de acordo com a OJ nº 342 da SDI-1.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:26
Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes
Acusado transportava carga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível. Recurso ordinário deserto. Recolhimento das custas em guia imprópria. Desprovimento.
O agravo é tempestivo (cfr. fls. 2 e 98), a repr e sentação regular (fl. 94), e se encontra devidamente instrumentado, com o traslado das peças obrigatórias e essenciais exigidas pela Instrução Normativa 16/99 do TST. CONHEÇO.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:19
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15
Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM
Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:38
Mantida condenação de servidores que se apropriaram de aparelho de televisão doado
Os servidores da Secretaria de Educação de Barueri foram condenados por improbidade administrativa após dois deles, com a conivência da chefe do setor, desviarem para si uma televisão doada para ser usada em escola da região
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:00
TJES lança botão do pânico contra a violência doméstica
Uma vez pressionado, botão envia um chamado diretamente para a central da Guarda Municipal
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:36
Cinco policiais militares são condenados pela prática de tortura no DF
As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:30
Detento coloca tornozeleira eletrônica em pescoço de galo para driblar vigilância
Caso aconteceu na região metropolitana de Porto Alegre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:30
Trabalho externo. Motorista. Rastreador. Provimento.
Horas extraordinárias.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:20
PMs acusados de tentar matar vendedora vão a júri popular
A jovem foi baleada no rosto e despencou de uma ribanceira, escapando de seus algozes após se fingir de morta.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 16:47
SP aprova vigiar condenados com localizador.
O governo paulista sancionou lei que torna possível ao poder público vigiar presos em regime semi-aberto com pulseiras de localização.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18
Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:06
Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras
A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:30
Construção de escola: Câmara mantém condenação subsidiária do município de São João da Boa Vista
Câmara rejeitou o recurso do Município, o qual é a segunda reclamada em uma ação movida por um trabalhador contra empresa de construção civil