Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Processual Civil. Indenização. Pedido Estimativo.

Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.