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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:48

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 12:22

Prazo de 15 dias úteis do novo Código de Processo Civil se aplica ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as medidas sócio-educativas, a par de sua natureza preventiva e reeducativa, possuem também caráter retributivo e repressivo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:42

Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária

Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 14:30

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:20

Juiz amplia prazo para desocupação de área pública invadida em Ceilândia

Turma ampliou em mais 13 dias o prazo para desocupação da área em razão do pedido feito pelo Ministério das Cidades
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:21

Negada indenização a PM criticado em programa de rádio

O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:00

Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados

O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:50

Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:55

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.620, de 19 dezembro de 2007

cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:48

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:22

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deve entrar em votação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:34

Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 8371

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: [email protected]

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as medidas sócio-educativas, a par de sua natureza preventiva e reeducativa, possuem também caráter retributivo e repressivo.

Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também

Turma ampliou em mais 13 dias o prazo para desocupação da área em razão do pedido feito pelo Ministério das Cidades

O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local

O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

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