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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 11:56
Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.
Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.
Direito tributário. execução fiscal. IPVA.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49
Quais são as profissões de Direito?
Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:18
Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial
Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direito de família. Ação revisional de alimentos.
Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito de família. Ação principal improcedente.
Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial
pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.
Imprescritibilidade. Recurso provido.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
