Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado

Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.

Roubo majorado. Desclassificação para o furto. Inadmissibilidade. Afastamento das majorantes relativas ao concurso de pessoas e ao emprego de arma.

Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim

O governo brasileiro condiciona o reconhecimento do resultado das eleições na Venezuela à divulgação das atas eleitorais, expressando preocupação com a transparência do processo eleitoral.

Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça

Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.

Constrangimento ilegal em sua forma tentada.

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853 , de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Liberdade segundo a filosofia

todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos

Polêmica do voto secreto no STF

opinião pública brasileira não deve servir de motivo para se alterar a previsão constitucional de

A história do Socialismo

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

formatam um liberalismo político e justiça por equidade onde há a revitalização da cidadania, buscando-se a racionalidade e a razoabilidade.

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num