A história do Socialismo
O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em condições críticas, com péssimas remunerações e extensas jornadas de trabalho.
De
acordo com Karl Marx[1] a história é a economia em
ação. As formas políticas, as instituições religiosas, as criações culturais
estão todas enraizadas em realidades econômicas.
Foi a
Revolução Industrial[2] que trouxe a democracia, o
feminismo, o controle de natalidade, o socialismo[3], o declínio da religião, o
esmaecimento moral, a libertação da literatura do jugo do patronato da
aristocracia, a substituição do romantismo pelo realismo e, a interpretação
econômica da história.
Jamais
teríamos conhecido Agamenon, Aquiles e Heitor se os gregos não tivessem
procurado obter o controle comercial do Estreito de Dardanelos e foi a ambição
econômica. Os gregos sabiam como encobrir a nua e cria verdade econômica.
As
cruzadas[4], como as guerras de Roma
com a Pérsia, foram tentativas do Ocidente para dominar todas as rotas
comerciais para o Oriente; a descoberta da América foi o resultado do fracasso
das cruzadas[5].
As cruzadas
demonstraram que as consequências das ações humanas nem sempre se concretizam
conforme seus anseios e expectativas. Contudo, foi essa mesma imprevisibilidade
que nos indicou a constituição de novos rumos que romperam o ordenamento
feudal.
De
fato, é praticamente impossível não pensar na contribuição profunda deste
evento histórico para que a Europa Moderna ensaiasse os seus primeiros passos.
Os
Médici[6] financiaram o Renascimento
florentino[7] enquanto o comércio e a
indústria de Nuremberg viabilizaram Dürer. A Revolução Francesa
aconteceu porque a classe média havia chegado ao poder econômico e precisava de
liberdade para empresas e comércio e porque cobiçava o poder político,
aceitação e mobilidade social.
Marx
talvez tenha subestimado o papel desempenhado pelas iniciativas não econômicas
no comportamento das massas, o fervor religioso presente nos exércitos
muçulmanos e espanhóis, no ardor nacionalista presente nas tropas de Hitler, ou
nos kamikazes japoneses, na fúria dos motins de Gordon de 1780, em
Londres, ou ainda, nos massacres de 02 a 07 de setembro de 1792 em Paris. Houve
uma série de execuções sumárias e, em massa durante a Revolução Francesa, em
Paris, cometida pelo povo contra prisioneiros em cárcere.
Os
motivos, em geral, ocultados dos líderes podem ter sido econômicos, mas o
resultado é, em grande parte, determinado pela paixão das massas Em muitos
casos, o poder político ou militar era aparentemente a causa, e não o
resultado, das operações econômicas, como na tomada da Rússia pelos
bolcheviques em 1917 e nos golpes de Estado que pipocaram na história da
América do Sul.[8]
Pode-se
afirmar que a conquista da Espanha pelos mouros ou a conquista da Ásia
Ocidental pelos mongóis, ou a conquista da Índia pelo império mongol não, de
fato, um produto do poder econômico.
De
fato, os generais invasores encontraram Roma enfraquecida porque a população
camponesa que antes suprira as legiões, com guerreiros patrióticos e contumazes
que lutavam pela terra, havia sido substituída por escravos que trabalhavam
indiferentes em grande propriedade agrícola pertencente a um ou a poucos
homens.
Já
afirmaram que “a civilização é um parasita[9] para o homem com a
enxada”. Mas, com a evolução, a agricultura tornou-se indústria e, logo o
agricultor teve que escolher entre ser empregado ou ser trabalhador do Estado.
O
homem pode gerenciar apenas homens, que, por sua vez, pode gerenciar apenas
coisas e, os homens podem gerenciar o dinheiro, gerenciam efetivamente tudo.
Dos
Médici de Florença, passando pelos Fugger [10]de Ausbsburgo aos
Rotschild[11]
de Paris e Londres e os Morgan de Nova York foram os banqueiros que tiveram uma
assento dentro dos conselhos de governo e financiaram guerras e papas e, uma
vez ou outra, provocaram uma revolução. O segredo do poder dos financiadores
seja em conhecer a flutuação de preços e controlar os mercados e, saberem que a
história é inflacionária e o dinheiro é a derradeira coisa que um homem sábio
acumulará.
A experiência
do passado deixa patente que o todo o sistema econômico deve depender de algum
motivo de lucro para estimular pessoas e grupos à produtividade, substitutos
como a escravidão, a supervisão policial ou o entusiasmo ideológico provaram
ser improdutivos e muitos caros além de demasiadamente provisórios.
Normalmente,
os homens são julgados por sua capacidade de produzir, exceto na guerra quando
são classificados por sua capacidade de destruir.
Tendo
em vista que as habilidades práticas diferem de pessoa para pessoa, a maioria
dessas habilidades, em quase todas as sociedades, fica concentrada numa minoria
de homens.
Percebe-se,
portanto, que a concentração de riqueza é resultante natural da concentração de
habilidade, o que fatalmente se repete na história.
A taxa
de concentração varia por fatores como a liberdade econômica permitida pela
moral e pela lei. E, o despotismo pode por algum tempo, retardar a concentração
de riquezas, enquanto a democracia acelera.
A igualdade dos
norte-americanos antes de 1776 foi formada de várias formas diferentes (a
física, mental e a econômica) de modo que a desigualdade contemporânea é maior
do que qualquer momento desde o Império Romano.
Nas
sociedades progressistas a concentração poderá chegar a um ponto em que a força
do número dos mais pobres rivaliza com a força da habilidade de poucos que são
os ricos. Assim, o equilíbrio instável gerou situação crítica à qual a história
respondeu de duas maneiras diferentes, a saber: com uma legislação que
redistribui a riqueza ou com a revolução que também distribui riqueza.
Lembremos que de acordo com
Plutarco[12],
na Atenas de 59 a.C., a disparidade existente entre ricos e pobres atingiu seu
ápice, de modo que a cidade, pareceu estar numa situação precária e que não
havia meios de livrá-la da desordem (...) possivelmente por meio do poder
despótico.
Nesse mesmo período despontou
Sólon (638 a.C.- 558 a.C.) que foi poeta, estadista e legislador[13] grego além de ser
considerado em sua época, um dos sete sábios da Grécia Antiga[14].
O bom
senso prevaleceu, os moderados garantiram a eleição de Sólon que era um homem
de negócios de linhagem aristocrática. O referido político desvalorizou a
moeda, facilitando assim o ônus os devedores, reduziu todas as dívidas pessoas
e eliminou a prisão por endividamento.
Cancelou
arrestos por impostos e juros das hipotecas, estabeleceu imposto progressivo
sobre a renda o que fez que os ricos pagassem duas vezes mais do que os pobres.
Reorganizou os tribunais em base mais populares e fez com que os filhos dos soldados
atenienses mortos em guerras pudessem crescer e estudar à custa do Estado.
Os
ricos protestaram e acusaram as medidas de confisco, os radicais se queixaram
de que ele não dividira as terras, mas, pelo menos dura te uma geração todos
concordaram que tais reformas protegeram Atenas da revolução.
Já o
Senado romano[15],
tão famoso por sua sabedoria adotou uma solução de descompromisso quando a
concentração de renda alcançou um ponto explosivo na Itália. O resultado foi
cem anos de guerra civil e de classes.
Tibério
Graco, um aristocrata eleito como tribuno de plebe, propôs redistribuindo o
excedente para o insatisfeito proletariado. O senado rejeitou a proposta,
taxando-a de confisco. Tibério, a seu turno, apelou ao povo dizendo, in
verbis: “Vocês lutam e morrem para dar riqueza e luxo aos outros, vocês são
chamados de mestres do mundo, mas não há um pedaço sequer de terra que possam
chamar de seu”.
Contrariamente
à lei romana, ele fez campanha para ser reeleito como tribuno. Tibério Graco
foi morto em um motim do dia da eleição (133 a.C.). Seu irmão, Caio, assumiu a
causa, mas não conseguiu impedir a violência e ordenou que seu o escravo o
matasse; o escravo obedeceu e, depois, se matou (121 a.C.).
Três
mil seguidores de Caio foram condenados à morte por um decreto do Senado. Mário se tornou o líder da plebe,
mas retirou-se do movimento e aproximou-se da revolução.
Catilina[16] propondo atrair todas as
dívidas, organizou um exército revolucionário de “infelizes miseráveis” e fora
sobrepujado pela eloquência de Cícero[17] que morreu numa batalha
contra o Estado (62 a.C.).
Júlio
César[18] tentou cumprir o
compromisso de diminuir as desigualdades sociais, mas foi impedido pelos
patrícios (44 a.C.) após cinco anos de guerra civil. Marco Antônio confundiu
seu apoio às políticas de César com ambições pessoais e românticas.
Otávio
o derrotou em Áccio e estabeleceu o Principado que por duzentos e dez anos (30
a.C. a 18 d.C.) manteve a Pax Romana[19] entre as classes assim
como entre os Estados dentro das fronteiras do império.
Após o
colapso da ordem política no Império Romano do Ocidente (476 d.C.), séculos de
indigência foram seguidos pela lenta renovação e pela retomada da concentração
da renda parcialmente, na hierarquia da Igreja Católica.
Em um
aspecto, a Reforma Protestante[20] significou a
redistribuição dessa riqueza por causa da redução de pagamentos alemães e
ingleses à Igreja Romana, e pela apropriação secular da propriedade e de
receitas eclesiásticas.
A
Revolução Francesa tentou uma violenta redistribuição de riqueza com os Jacquerier
no campo, e os massacres na cidade, mas o resultado foi a transferência da
propriedade e privilégio em aristocracia para a burguesia. Os Jaqueries[21]
foram as revoltas camponesas ocorridas na França em 1358. Devido à seca e às
guerras, os camponeses não podiam plantar, resultando em escassez de comida. Os
famintos atacavam as casas em busca de alimentos.
Os
governos dos EUA em 1933-1952 e 1960-1965 seguirem os métodos apaziguadores de
Sólon e conseguiu uma redistribuição moderada e pacificadora de renda.
A
concentração de riqueza é natural e inevitável e, é periodicamente atenuada
pela redistribuição parcial, violenta ou pacífica. A luta do socialismo contra
o capitalismo é parte do ritmo histórico da concentração e dispersão da
riqueza.
O
capitalismo cumpriu a função criativa na história e reunir as poupanças das
pessoas no capital produtivo mediante a promessa de dividendos e juros.
Foi
financiado pela mecanização da indústria e da agricultura e pela racionalização da distribuição e o resultado
foi o fluxo de mercadorias do produtor ao consumidor, nunca antes visto na história
humana. O capitalismo colocou o evangelho liberal[22] a seu favor com o
argumento de que deixar os negociantes livres, em parte, dos custos de
transporte e de regulações legislativas pode propiciar às pessoas uma
abundância maior de alimentos, moradias, conforto e lazer do que as indústrias
geridas por políticos repletas de servidores públicos e supostamente imunes às
leis de oferta e da procura.
A
guisa de esclarecimento a Grande Jacquerie foi uma revolta camponesa que
ocorreu em 1358 em diversas regiões do norte da França, tais como: Ilha de
França, Picardia, Champanhe, Artésia e Normandia.
Nessa
época, a França vivia um contexto de crise política, social e militar, causada
pelas derrotas sofridas no Primeiro Período da Guerra dos Cem Anos (1337-1364),
em particular, a derrota sofrida na Batalha de Poitiers[23],
em 1356; e pela Peste Negra, que teve seu auge, entre 1343 e 1353.
Alguns
afirmam que essa denominação decorreu do fato de a revolta ter sido liderada
por Jacques Bonhomme, outros afirmam que a denominação decorreu do fato
de que os camponeses franceses da época utilizavam jaquetas curtas, conhecidas
como "Jacques".
No
empreendimento livre, o impulso a concorrência e o zelo e o entusiasmo da
propriedade suscitam a produtividade e a inventividade dos homens, quase toddas
as habilidades econômicas, mais cedo ou mais tarde, encontram seus nichos e são
recompensadas na multidão de talentos e na seleção natural de habilidades; e
uma democracia elementar rege o processo na medida em que a maioria dos artigos
a serem produzidos e dos serviços a serem prestados é determinada pela demanda
do público e, não por decreto governamental.
Assim,
a competição estimula o capitalismo ao trabalho árduo e, seus produtos fadados
à excelência sempre maior. Se existem verdades nesses argumentos, mas não
explicam por que a história ecoou tantos protestos e revoltas contra os abusos
do domínio industrial, da manipulação dos preços, do embate nos negócios e da
riqueza irresponsável.
Os
abusos ficaram evidentes com o tempo, pois houve experiências socialistas em
diversos países. Até Roma vivenciou um interlúdio socialista sob o governo de
Dioclesiano quando emitiu o Édito Máximo, no qual denunciava os monopolistas que
tiveram as mercadorias dos mercados para aumentar os preços e praticavam
valores e salários altos, para todos os produtos e serviços importantes. Fora
feito investimento em obras públicas para ocupar os desempregados e se
distribuiu gratuitamente, ou a preços reduzidos e comida para os pobres.
O
socialismo de Dioclesiano[24] era uma economia de
guerra, por causa do medo de ataques estrangeiros. Outro fator igualmente
relevante é a liberdade interna que variava com a ameaça de perigo externo.
A
tarefa de exercer um controle minuciosamente econômico dos homens teve um culto
alto para a burocracia expansionista, cara e corrupta de Dioclesiano.
Para
apoiar toda essa oficialidade o exército, o tribunal, os servidores e obras
públicas, a tributação alcançou níveis altíssimos e, os homens ficaram
desestimulados a trabalhar e receber.
Ao
mesmo tempo, teve início uma disputa corrosiva entre advogados para encontrar
dispositivos legais para sonegar impostos e outros que criavam para evitar a
sonegação.
Milhares
de romanos, para fugir da cobrança de impostos atravessaram as fronteiras do
Império romano e buscaram refúgio entre os bárbaros.
A fim
de controlar essa mobilidade social indescritível e para facilitar a
regulamentação e a tributação, o governo emitia os decretos que vinculavam o
camponês ao campo e o trabalhador a seu posto até seus débitos e impostos serem
pagos. E, por essa razão, teve início a servidão medieval.
A
China experimentou diversas tentativas de socialismo de Estado Szuma Ch’ien
(145 a.C.) nos informa que, para proibir os indivíduos de reservar para seu
próprio uso de riquezas das montanhas e do mar, para fazer fortuna e para
sujeitar os membros das classes mais baixas, o imperador Wu Ti[25] (140 a.C.- 87 a.C.)
nacionalizou os recursos do solo, expandiu a atuação governamental nos
transportes e no comércio, estabeleceu um imposto sobre ganhos e, deu início as
obras públicas incluindo os canais que ligavam os rios o irrigavam os campos.
O
Estado acumulou grandes estoques de bens, vendendo-os quando os preços subiam e
comprando-os quando caíam; assim, dizia Ch’ien, os comerciantes ricos e os
grandes lojistas não poderiam fazer muito dinheiro. E, os preços permaneciam
regulados no império.
Por
algum tempo, a China prosperou muito porém, tudo acabou com a morte do
imperador. Inundações alternaram-se com secas, criando períodos trágicos de
escassez e, os preços subiram fora do controle. Os empresários protestaram que
os impostos os forçavam a suportar os preguiçosos e incompetentes.
Assediados
pelo alto custo de vida, os pobres juntaram-se aos ricos clamando a volta da
velha ordem, e alguns propuseram que o
criador do novo sistema fosse fervido vivo. Uma a uma, as reformas foram sendo
revogadas e, já estavam quase esquecidas quando um rei-filósofo as reviveu.
Wang
Mang[26] (9-23 d.C.) foi erudito
completo, sendo patrono da literatura, um milionário que dissipou sua fortuna
com os amigos e os pobres. Quando assumiu o trono, procurou cercar-se de homens
de letras, ciência e filosofia. Nacionalizou a terra dividiu-se em partes
iguais entre os camponeses e pôs fim à escravidão.
Como Wu
Ti tentou regular os preços por meio do acúmulo ou a da liberação dos
estoques. Concedeu empréstimos a juros baixos para empreendimentos privados. Os
grupos cujos lucros foram diminuídos durante sua legislação uniram-se para
tramar a sua queda e, foram auxiliados pela seca, pela inundações e por
invasões estrangeiras.
A rica
família Liu colocou-se à frente da rebelião geral e matou Wang Mang, e também
revogou toda legislação e, assim tudo tornou a ser como era antes.
Mil
anos mais tarde, Wang An-shih[27], enquanto
primeiro-ministro (1068-85) comprometeu-se a impor um forte domínio do governo
na economia chinesa. O Estado, afirmava, deve manter as rédeas sobre o
comércio, a indústria e a agricultura com o objetivo de socorrer as classes
trabalhadoras e impedir que sejam massacrados pelos ricos. Resgatou os camponeses das mãos dos agiotas
oferecendo-lhes empréstimos a juros baixos, incentivou novos assentamentos,
adiantando as sementes ou o que mais fosse necessário que seriam pagos com os
frutos da terra.
Organizou
importantes obras de engenharia para controlar enchentes e conter o desemprego.
Criou comitês em cada cidade para regular salários e preços. O comércio foi
nacionalizado. Pensões foram pagas aos idosos, desempregados e pobres.
A
educação e o sistema de exames e provas (por meio dos quais se ingressava para
o serviço público) foram reformados. Os alunos jogaram foram os livros de
retórica, conforme apontou o historiador chinês e começaram a estudar história,
geografia e política econômica.
Porém,
a experiência restou comprometida. Em primeiro lugar, a alta tributação imposta
a todos para financiar um grupo inflado de funcionários governamentais.
Segundo, o recrutamento, em todas as famílias, das invasões bárbaras. Depois,
em terceiro lugar, a corrupção na burocracia.
A
China, bem como outros países, teve que escolher entre a apropriação privada e
o suborno público. Os conservadores liderados pelo irmão de Wang-An-shih
alegavam que a corrupção e a incompetência humana tornavam impraticável o
controle do governo sobre a indústria e que a melhor economia se baseia nos
impulsos naturais do homem.
Os ricos
que foram golpeados pela alta tributação de suas fortunas e pelo monopólio do
comércio pelo governo, investiram recursos próprios numa campanha para
desacreditar o novo sistema, obstruir sua aplicação e acabar com ele.
O
movimento bem organizado, exerceu pressão constante sobre o imperador. Quando
um novo período de secas e inundações foi ofuscado pela aparição de um
aterrorizante cometa, o imperador demitiu Wang-An-shih, revogou seus
decretos e entregou o poder à oposição.
O
regime socialista mais duradouro conhecido na história foi criado pelos incas[28] na região que hoje é
denominada Peru, por volta do século XIII. Com seu poder fundado na crença
popular de que o soberano na terra era um enviado de deus do Sol, as incas
planificavam e geriam a agricultura, o trabalho e o comércio.
Um
censo governamental contabilizava matérias, pessoas e rendas profissionais
valendo-se de notável sistema de entradas, mantinham a rede de comunicação
indispensável para administrar tantos detalhes em um território tão grande.
Todos
eram funcionários do Estado, a ocupação aceita de bom grado por garantir
segurança e alimentação. E, este sistema durou até a conquista do Peru[29] por Pizarro[30] em 1533.
Na
colônia portuguesa na América Latina, cento e cinquenta jesuítas organizaram
duzentos mil indígenas em uma outra sociedade socialista (1620-1750). Os padres
no comando governaram quase toda cultura, comércio e indústria.
Permitiam
que cada jovem escolhesse entre os ofícios que ensinavam, mas exigiam que todas
as pessoas fisicamente aptas trabalharem oito horas por dia. Ofereciam
atividades recreativas e educacionais, organizavam esportes, danças e coral com
mil vozes e orquestras que cantavam e tocavam músicas europeias.
Também
atuavam como professores, médicos e juízes e elaboraram um código penal que
excluía a pena de morte. Consta nos registros que os nativos eram dóceis e
felizes e, quando a comunidade foi atacada defenderam-se como um ardor e
habilidade surpreenderam os invasores[31].
Em
1750, Portugal cedeu à Espanha o território, incluindo os sete assentamentos
jesuítas. Havia boato de que havia ouro nessas terras o que levou os espanhóis
na América a ocupá-las imediatamente, governo português, sob o comando de
Marquês de Pombal, em desacordo com os jesuítas, ordenou os padres e os nativos
que deixassem os assentamentos e, depois de alguma resistência dos nativos que
deixassem os assentos e, após alguma resistência dos nativos o experimento
chegou ao fim.
O
Marquês de Pombal foi uma das figuras mais importantes e controversas da
história portuguesa. Foi secretário de Estado de Portugal, entre 1750 e 1777, e
realizou uma série de reformas fundamentais no Reino de Portugal que ficaram
conhecidas como Reformas Pombalinas. Muitas dessas tiveram impacto direto no
Brasil, à época uma colônia portuguesa.
Chamava-se
Sebastião José de Carvalho e Melo, mas acabou ficando mais conhecido pelo seu
título de nobreza do que necessariamente por seu nome. Neste texto, iremos,
preferencialmente, referir-nos ao marquês como Carvalho e Melo, porque os
principais acontecimentos de sua vida deram-se antes de ele receber o título de
Marquês de Pombal, o que se deu em 1769."
A
nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo para a função de secretário de
Estado em Portugal aconteceu no contexto do Reformismo Ilustrado, conhecido
também como Despotismo Esclarecido[32]. O Reformismo Ilustrado,
basicamente, foi um movimento de reformas realizadas por Portugal, com o
objetivo de fortificar o reino.
Havia
um desejo de implantar essas reformas em Portugal desde o fim da União Ibérica,
quando gestores portugueses identificaram as fraquezas do reino. O Reformismo
Ilustrado, como o nome já indica, inspirava-se nos conceitos do Iluminismo e
aplicava-os para a gestão do reino, visando seu fortalecimento.
O
Reformismo Ilustrado visava realizar mudanças em áreas como Economia, Política,
gestão dos territórios ultramarinos de Portugal, entre outras. Durante esse
movimento, na gestão de Carvalho e Melo, também houve tentativas de realizar-se
a concentração do poder nas figuras do rei, D. José I[33], e do próprio Carvalho e
Melo, secretário de Estado.
"Outro
grande capítulo da trajetória de Carvalho e Melo à frente da administração
portuguesa foi o embate com os jesuítas. Em 1759, decretou a expulsão desses de
Portugal e de suas colônias, e todos os bens e propriedades da Companhia de
Jesus foram confiscados pelo governo. Posteriormente, essas propriedades foram
leiloadas.
O
conflito de Carvalho e Melo com os jesuítas explica-se pelo objetivo de
centralização do poder promovido por ele durante sua administração. Em seus
objetivos, Carvalho e Melo não aceitava a existência de uma ordem religiosa
poderosa e rica que fosse autônoma e que tivesse interesses distintos do Estado
português.
A
expulsão dos jesuítas também aconteceu na Espanha e suas colônias. Em 1767 e em
1773, a ordem foi expulsa da Igreja Católica por ordem do papa Clemente XIV.
Essa somente foi restaurada em 1814."
Ao
longo de sua trajetória política, o Marquês de Pombal adquiriu inúmeros
inimigos, sobretudo entre a nobreza portuguesa. A própria filha do rei D. José
I, D. Maria, não simpatizava com a figura do administrador de Portugal. Depois
que seu pai morreu, tratou de destituir o Marquês de Pombal de seu poder.
Além
disso, Pombal foi obrigado a abandonar Lisboa e a ficar recluso em sua
residência, em Pombal. Foi processado por corrupção e perdoado pela rainha, mas
morreu no ostracismo e isolado, aos 82 anos de idade, em 1782.
Ao
longo dos séculos, os jesuítas enriqueceram bastante, pois, além de controlar
os indígenas e explorar sua mão de obra, tinham acesso a recursos importantes,
como as drogas do sertão exploradas pelos religiosos no Grão-Pará. A partir do
século XVIII, a relação da Companhia de Jesus com a Coroa portuguesa foi
piorando progressivamente.
A
expulsão da ordem de Portugal e de todas as colônias portuguesas se deu durante
a gestão de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, enquanto
secretário de Estado de Portugal.
O
marquês de Pombal ordenou a expulsão dos jesuítas[34] em 1759, e isso foi uma
tentativa da Coroa de centralizar a administração colonial e neutralizar a ação
de ordens religiosas que atuavam na colônia de maneira autônoma e sem o
controle da metrópole. Ao longo desse século, os jesuítas ainda foram expulsos
de outras nações europeias.
Na
revolta social que se seguiu à Reforma Protestante na Alemanha, slogans comunistas
baseados na Bíblia foram utilizados por diversos líderes rebeldes. O pastor
Thomas Müntzer[35]
convocou o povo a derrubar os príncipes, o clero e os capitalistas e
estabelecer uma sociedade refinada onde toddas as coisas seria coletivas. E,
recrutou um exército de camponeses, inspirou-os com relatos do comunismo entre
os apóstolos e os conduziu ao campo de batalha. Eles foram derrotados,
assimilou os ensinamentos de Münzer e organizou em Austerlitz uma comunidade
anabatista que praticou o comunismo por quase um século. (1530-1622).
João
de Leiden liderou grupo de anabatistas na tomada do controle de Münster,
capital da Vestfália. E, durante quatorze meses eles mantiveram o regime
comunista.
No
século XVIII, um grupo de Levellers (niveladores) do exército de Cromwell
pediu-lhe, em vão, para estabelecer uma utopia comunista na Inglaterra.
Niveladores
(em inglês: Levellers) eram um importante partido político na Inglaterra
durante o período da Guerra Civil (1642–1651) e a Comunidade (1649–1660).
Surgiram entre os agitadores, homens de forte visão republicana, e seu nome
aparece pela primeira vez numa carta de 1 de novembro de 1647, embora antes
dessa data seu nome era um apelido.
Segundo
a carta, "deram-se um novo nome (…) porque pretendiam colocar as coisas no
lugar certo, e trazer paridade e comunidade no reino." Segundo o
historiador Christopher Hill, "em Londres, surgiu um partido político
representante das ideias dos pequenos produtores, que entrou em contato com a
agitação do exército. Eram os Niveladores."
Tornaram-se
proeminentes pela primeira vez em 1647 durante as negociações prolongadas e
insatisfatórias entre o rei Carlos I (r. 1625–1649) e o parlamento enquanto as
relações entre o último e o exército
estavam tensas.
Como
os agitadores, estiveram sobretudo entre os soldados e opunham-se à realeza.
Temiam que Oliver Cromwell[36] e demais líderes do
parlamento eram complacentes aos pedidos de Carlos e duvidaram da sinceridade
deles. Sob comando de João Lilburne, apresentaram o manifesto “O Caso do
Exército” que leram ao comandante-em-chefe Tomás Fairfax em outubro.
Exigiram
a dissolução do parlamento dentro de um ano e mudanças substanciais na
constituição de futuros parlamentos, que seria regulada por uma "lei
suprema" inalterada.
Num
segundo documento, O “Acordo do Povo”, expandiram suas ideias, que foram
discutidas por Cromwell, Henrique Ireton e outros oficiais de um lado e João
Wildman, Tomás Rainsborough e Eduardo
Sexby do outro.
Nenhum
acordo foi feito. Alguns niveladores conclamaram a morte do rei e em novembro,
logo após sua fuga da Corte de Hampton ao Castelo de Carisbrooke, foram
responsáveis pelo motim que eclodiu em dois regimentos, no Campo de Corkbush,
perto de Ware, suprimido por Cromwell.
Durante
os 12 (doze) meses anteriores à execução do rei, os niveladores participaram na
agitação em favor das ideias expressas no “Acordo do Povo”, e em janeiro Lilburne
foi preso por usar linguajar sedicioso em reunião em Londres. Esses e outros
esforços falharam e só resultaram no
aumento da suspeita dos niveladores em relação a Cromwell.
No
começo de 1649, logo após a morte do rei, os niveladores renovaram sua
atividade. Eram numerosos e perigosos e se ergueram, afirmou Gardiner,
"por um exagero da doutrina da supremacia parlamentar." Num panfleto,
“As Novas Correntes da Inglaterra”, Lilburne pediu a dissolução do conselho de
Estado e um novo e reformado parlamento.
Depois
fez a segunda parte das “Novas Correntes”; seus escritos foram declarados
traição pelo parlamento e em março ele e três outros niveladores importantes
(Ricardo Overton, Guilherme Walwyn e Tomás Prince) foram presos.
O
descontentamento que se espalhou no exército aumentou quando certos regimentos
receberam ordens para ir à Irlanda, e em abril houve uma reunião em Londres;
foi rapidamente debelada por Fairfax e Cromwell, e seu líder, Roberto Lockyer,
foi alvejado. Revoltas em Burford e Banbury também foram suprimidas sem sérias
dificuldades, e o problema nivelador foi praticamente encerrado. Gradualmente
tornaram-se menos proeminentes, mas sob a Comunidade fizeram avanços frequentes
ao exilado Rei Carlos II, e houve algum perigo nivelador no começo de 1655,
quando Wildman foi preso e Sexby escapou da Inglaterra. A marca distintiva dos
niveladores era uma fita verde marinha.
O nome
foi reutilizado entre 1649-1650 pelos chamados escavadores. Em setembro de
1654, Cromwell atacou os niveladores em seu discurso ao parlamento.
Em
1724, houve uma revolta contra as prisões em Galoway, e alguns homens que
tomaram parte disso foram chamados niveladores ou quebradores de diques (dykebreakers).
A palavra foi também usada na Irlanda durante o século XVIII para descrever uma
sociedade revolucionária secreta similar aos homens brancos.
A
agitação socialista diminuiu durante a Restauração, mas reemergiu quando a
Revolução Industrial revelou a ganância e brutalidade do primeiro capitalismo
(trabalho infantil, feminino, longas jornadas laborais, baixos salários,
extenuantes jornadas laborais, fábricas que eram reprodutoras de doenças,
óbitos e favelas).
Marx e
Engels deram ao movimento sua Carta Magna com o “Manifesto comunista”[37] de 1847 e sua Bíblia “O
capital”[38]
(1867-95). Eles acreditavam que o socialismo fosse se efetivar, em primeiro
lugar, na Inglaterra, por conta de seu desenvolvimento industrial e, por ter
alcançado uma gestão centralizada que soava como convite para a apropriação
pelo governo.
Porém,
não viveram para se surpreender com a irrupção do comunismo na Rússia. Porque o
socialismo moderno aconteceu, primeiramente, na Rússia, onde o capitalismo
ainda estava engatinhando em plena infância e, não havia grandes corporações
para facilitar a transição para o controle estatal.
Deflagrada
há 106 anos, a Revolução Russa também mudou o Brasil. A Revolução Russa se
dividiu em duas etapas. A primeira ocorreu em março de 1917, com a abdicação do
czar Nicolau II. A conflagração que acabaria com quatro séculos de Monarquia
era inevitável. Os camponeses pediam reforma agrária.
Os
operários, melhores salários e condições de trabalho. Os soldados, a retirada
imediata da Rússia da 1ª Guerra Mundial. Os intelectuais, a criação de
instituições democráticas. O último czar[39] (a palavra se origina do
latim Caesar) fazia ouvidos surdos: reinava de forma despótica e
reprimia a bala a população que fazia protestos por mudanças.
No
entanto, os revolucionários que forçaram a abdicação do czar e formaram o
governo provisório se mostraram incapazes de melhorar a situação do país. A
Rússia permaneceu na Primeira Guerra, sofrendo derrotas humilhantes. Em
novembro de 1917, os bolcheviques se aproveitaram da insatisfação generalizada
e, com o respaldo dos trabalhadores e soldados, tomaram o poder.
Foi
uma revolução dentro da revolução[40]. Começava, assim, a
segunda etapa da Revolução Russa, a que tornou o país socialista. (Fonte:
Agência Senado).
Os
séculos de pobreza e miséria de camponeses e páginas de revolta intelectual
preparam o caminho, mas os camponês se libertaram da servidão em 1861, e os
intelectuais inclinaram-se para um anarquismo antípoda a um Estado muito
controlador e centralizado.
Muito
provavelmente a Revolução Russa de 1917 foi bem sucedida porque o governo
czarista fora derrotado e desarmado pela guerra e má gestão; a economia russa
caíra no caos aonde os camponeses voltava do front trazendo armas e, Lênin e
Trotski haviam obtido salvo-conduto e votos de boa viagem fornecidos pelo
governo alemão.
A
revolução tomou uma forma comunista porque o novo Estado foi desafiado pela
desordem interna e pelo ataque externo; o povo reagiu como toda nação reagiria
sob o cerco e deixando em suspenso toda a liberdade individual até que a ordem
e a segurança fosse restauradas. Também se revela um comunismo que era uma
economia de guerra. Pode ser que ele sobreviva por causa do medo constante da
guerra, após uma geração de paz, pode ser corroído pela natureza humana.
Atualmente,
o socialismo na Rússia está agora restabelecendo razões individualistas para
oferecer maior estímulo produtivo ao sistema e permitir ainda maior liberdade
de movimento intelectual.
Ao
passo que no capitalismo submete-se ao processo equivalente de restringir as
aquisições individuais com uma legislação semissocialista e com redistribuição
de riqueza por meio do Welfare State, ou seja, o Estado do Bem-Estar
Social[41].
O
Estado de Bem-Estar Social é também chamado de Estado Providência e Estado
Social. Foi o modelo predominante nos países ocidentais na segunda metade do
século XX defendendo o desenvolvimento do mercado, porém acompanhado de
políticas públicas e da interferência do Estado na economia para corrigir os
erros e proteger a população. Contemporaneamente, cogita-se que o modelo está
em crise.
O
primeiro país a abandonar o modelo foi a Inglaterra, no governo de Margareth
Thatcher. Quando ela alegou que o Estado não dispunha mais de recursos para
sustentar o Estado de Bem-Estar Social e retirou os direitos que os cidadãos
haviam conquistado no decorrer das décadas. Nasceria, então, o Estado
Neoliberal. A consequência seria o embate entre os dois modelos. Mas o Estado
Neoliberal[42]
também já se mostra em crise e políticos e ideólogos de direita e de esquerda
debatem qual modelo seria mais viável.
O fato
é que a maior parte dos países que investiram quantidades significativas do
Produto Interno Bruto (PIB) em políticas sociais possui elevado Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, a relação não é direta, pois não se
trata apenas de investir, mas da maneira como é investido. Outra evidência que
está associada ao investimento em políticas sociais é a redução da pobreza.
Marx
foi um discípulo infiel de Hegel pois interpretou a dialética[43] como se a luta entre o
capitalismo e o socialismo terminasse com a vitória do último.
Mas,
se a fórmula de Hegel composta de tese, antítese e síntese for aplicada à
Revolução Industrial como tese e a oposição entre o capitalismo e o socialismo
como antítese, a terceira condição como síntese seria situada entre capitalismo
e socialismo. Seria um meio-termo. E, é essa reconciliação que o mundo
contemporâneo ocidental ainda vivencia visivelmente.
Cumpre
esclarecer a diferença[44] entre socialismo e
comunismo. O socialismo é sistema econômico e ideológico que procura alcançar a
igualdade entre os membros da sociedade. O comunismo, por outro viés, seria o
resultado da implantação de ideais socialistas, onde o objetivo principal é a
busca da igualdade entre os membros da sociedade. Desta forma, o governo que
seria formado pela classe trabalhadora, seria o proprietário e teria o poder
decisório em todos os assuntos[45].
No
socialismo pode coexistir com diferentes sistemas políticos, mas a maioria dos
socialistas defende a democracia participativa. Filosoficamente, cada um contribui
de acordo com suas habilidades e recebe de acordo com sua colaboração. Em 1516,
quando Thomas More escreveu em seu livro Utopia, sobre uma sociedade baseada na
propriedade comum.
No
socialismo existem dois tipos de propriedade, a saber: propriedade pessoal tais
como casa e roupas e a propriedade pública que inclui os meios de produção.
Estes são de propriedade do Estado, porém sob controle dos trabalhadores.
As
distinções de classe são diminuídas. O status resulta, principalmente, das
distinções políticas e não das distinções econômicas.
Os
meios de produção são propriedade de empresas públicas ou cooperativas. Os
indivíduos são compensados com base no princípio da contribuição individual. A
religião, por ser uma expressão burguesa, deve ser eliminada de uma sociedade
socialista. Socialismo democrático[46], socialismo libertário,
anarquismo social e sindicalismo.
Os
exemplos históricos socialistas incluem a Comuna de Paris, a Iugoslávia, a
Hungria, a Romênia e a Bulgária. Entretanto, nenhum destes países continuaram a
ter governos socialistas.
O
comunismo é sistema econômico e político que defende a sociedade sem classes.
E, neste os meios de produção e outros bens pertencem ao governo e a produção é
dividida igualmente entre todos. Uma sociedade comunista é internacionalista,
pois toda a classe trabalhadora seria unida por um ideal maior que o da pátria.
Uma sociedade comunista é internacionalista, pois toda classe trabalhadora
seria unida por um ideal maior que o da pátria. Cada um coopera de acordo com
suas habilidades e recebe de acordo com suas necessidades.
Foi
teorizado em meados do século XIX, por Marx e Engels, como alternativa ao
capitalismo. Não existe propriedade privada no comunismo. Não existem
distinções de classe social[47]. Todos são proprietários
de meios de produção e seus próprios empregados. A religião foi abolida. Há o
comunismo marxista, leninista, marxista-leninista, estalinismo, trotskismo e
maoísmo.
Os
principais partidos comunistas incluem o Partido Comunista da União Soviética
(1912-1991), Partido Comunista da China
(1921-presente), o Partido dos Trabalhadores da Coreia (1949-presente) e o Partido
Comunista de Cuba (1965-presente data).
Enfim,
para o socialismo, a democracia é valor fundamental que permite ampla
participação da sociedade nos processos decisórios e com pleno acesso à
informação e conhecimento que informam o debate e as escolhas políticas. A
participação da sociedade nos debates e decisões é parte da qualidade de vida
além de permitir o confronto e negociação de
interesses e visões de mundo.
Mas,
numa sociedade complexa, a democracia deve ser representativa. e, deve se
apoiar também na organização da sociedade civil em suas diversas formas. E, os
avanços tecnológicos na informação e comunicação permitem combinar as formas de
participação direta da população pelas redes sociais.
O
acesso pleno e livre de informação[48] requer liberdade de
imprensa e dos meios de comunicação que,
entretanto, como concessão pública, deve se orientar pelo equilíbrio e equidade
das informações, confiabilidade dos dados e informações, pela ética
profissional do jornalismo (contraditório, direito de resposta e comprovação
das informações) e respeito à vida privada dos cidadãos.
Ainda
se coloca o problema a respeito dos instrumentos políticos de transformação
social, o que antes se resumo à existência de um partido político dotado de
identidade política e doutrina própria, homogêneo, e não monolítico
ideologicamente
Ao
lado desses partidos conviverão sindicatos, centrais operárias e movimentos
sociais que não só não serão correia de transmissão deles, como deverão possuir
uma visão abrangente dos problemas nacionais e internacionais, refletindo a
racionalidade própria aos interesses dos seus integrantes.
Essa
diversidade de atores e de instrumentos dará necessariamente ao socialismo uma
dimensão ampla, democrática e pluralista, e se constituirá em um poderoso
antídoto às tentações totalitárias.
O
Estado engajado com o império da lei ou Estado Legalista é solicitado a assumir
um estágio qualitativo no desenvolvimento da democracia socialista e a ser
capaz de destruir os fundamentos burocráticos, cujos representantes veem a lei
como uma "formalidade" e a discrição oficial como uma base para
resolver os problemas dos cidadãos. Este Estado precisava atualizar a dignidade
do homem soviético e aumentar a eficiência das decisões governamentais.
Sua
criação pressupôs a introdução de instituições constitucionais basicamente
novas que contenham garantias democráticas.
Os
advogados costumam principiar seus discursos cogitando da necessidade de
assegurar "o império da lei". Este é um conceito correto, porém
limitado. Devemos começar com a afirmação de outro princípio mais amplo: a
supremacia do Parlamento.
Sem tal
princípio não podem existir nem o império da lei nem o controle do Poder
Executivo, instituição tão importante quanto a primeira. Afinal, o "império da lei" só é
possível se: 1) as leis forem adotadas por um corpo representativo eleito pelo
povo; 2) forem aplicadas com regularidade pelos tribunais; 3) uma violação da
lei mesmo por um Chefe de Estado, acarretará uma punição inevitável.
A
experiência mundial e nossa História mostram que tendências autoritárias,
responsáveis pelo desrespeito às leis e pelo sistema de poder pessoal se
originaram, frequentemente, de instituições políticas e não de entidades
governamentais. Não podemos olvidá-lo e não nos considerarmos imunes a estas
tendências. Embora não haja uma necessidade de erguer barreiras contra essas
tendências, nossas leis devem prever tais obstáculos.
Visando
este objetivo é necessário tornar mais exigentes os procedimentos para a
aprovação de emendas à Constituição e proibir a dissolução do Soviete Supremo e
da Suprema Corte antes do fim de seu mandato.
Precisamos
da "glasnost" [49]e do controle público das
forças armadas do país, baseados em leis especiais que regulamentam as funções,
o custo e a orientação dos Ministros de Defesa e do Interior e do Comitê de
Segurança Nacional. Num Estado de Direito todas as entidades, inclusive as de
coerção, devem operar com uma base legal.
Direitos
civis e liberdade são um dos maiores problemas de um Estado comprometido com o
império da lei. Deve-se sublinhar que, em muitos aspectos, esta instituição
começou a se formar o país apenas após a Perestroika[50],
pelo menos quanto aos seus aspectos mais essenciais. Isto se aplica, em
primeiro lugar à liberdade humana, compreendida como principal valor da vida.
Outro
ponto importante: a interrelação entre liberdade e moralidade. É uma questão
extremamente complexa que não pode ser resolvida rapidamente.
Ambos
os extremos são perigosos: se defendemos a liberdade irrestrita, teremos que
sacrificar muitas categorias morais, o que implica num possível enfraquecimento
da moralidade socialista.
Por outro
viés, se aceitamos formalmente as disposições tradicionais daqueles que estão
atrasados em muitos aspectos, a liberdade ficará sujeita ao moralismo e à
demagogia. Também precisamos de uma Perestroika na esfera da moralidade,
isto é, precisamos nos livrar dos clichês e estereótipos pseudosocialistas. Eis
que há um aspecto importante da renovação de nossa sociedade e do
desenvolvimento do Estado comprometido com o império da lei.
O
direito, no contexto da URSS, assumiu uma função econômica. O direito tinha uma força diferente na
sociedade soviética. Esta força era determinada
pelos interesses do proletariado, pelos direitos reais e pessoais desta classe,
pela luta para consolidar o regime, bem
como pela necessidade em auxiliar o desenvolvimento das forças produtivas na sociedade, objetivando
consolidar os princípios socialistas na economia e o conjunto das relações sociais, controlando e
registrando a produção, a distribuição desta e a quantidade de trabalho e consumo dos membros
da sociedade.
Recordando que para os soviéticos, a produção
de riquezas determinava e condicionava todos os fatores subjetivos na sociedade. O direito, in
casu, tinha fundamento nas relações de produção e na divisão social do trabalho,
relacionando-se com as classes sociais e com a luta de classes. Daí que o direito soviético era
instrumento para a regulação e reprodução das relações sociais de produção e leis econômicas
do modo-de-produção socialista vigente na URSS.
A
função educadora do direito soviético, obviamente, se estendia aos seus ramos. Desta forma, a política e o direito poderão alterar
e reconstruir a consciência dos homens e os educar para o pensamento e a ação socialista. Desta
forma, um dos escopos do direito processual também era o de educar o indivíduo nesta direção.
O
direito soviético objetivava a consolidação e disciplina do trabalho, o reforço
e o desenvolvimento das políticas
públicas, a educação da consciência comunista dos membros da sociedade. O direito tinha caráter
coercitivo, forçando a obediência às normas legais. Ao mesmo tempo, as normas do direito ensinavam e
reforçavam à população a consciência do direito
correspondente para estas normas.
A
aplicação e o respeito das normas do direito pelos cidadãos estavam garantidos acima de tudo pela
persuasão e a educação porque estas normas correspondiam aos interesses objetivos da
sociedade. Mas, em todo caso, o direito socialista não perdia seu caráter coercitivo,
permanecendo uma ordem imperativa que vinha do Estado[51].
É
neste sentido que a lei soviética educava os trabalhadores. O Tribunal que
aplicava a lei soviética educava os
trabalhadores, sendo um instrumento de educação dos cidadãos.
Distingue-se no primado da ação estatal na ordem jurídica, duas posições: a dos países totalitários, onde existe um controle sistemático do direito pelo Estado e a das nações chamadas democráticas, nas quais se observa uma intervenção crescente do Poder Público em todos os setores da atividade humana, incluindo-se, também a atividade jurídica.
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Notas:
[1]
Karl Marx foi um filósofo, economista, historiador, sociólogo, teórico
político, jornalista, e revolucionário socialista alemão. Nascido em Tréveris,
Prússia, Marx estudou direito e filosofia nas universidades de Bona e Berlim.
Casou-se com a crítica de teatro e ativista política alemã Jenny von Westphalen
em 1843.
Com a colaboração do
intelectual, também alemão, Friedrich Engels, Marx publicou o Manifesto
Comunista, em 1848. Nele, Marx critica o capitalismo, expõe a história do
movimento operário e termina com o apelo pela união dos operários no mundo
todo. Isso ocorreu às vésperas da Revolução de 1848 na França, a chamada
Primavera dos Povos. Em 1867, ele publica o primeiro volume de sua obra mais
importante, O Capital, onde sintetiza suas críticas ao capitalismo. Esta
coleção causaria nas décadas seguintes uma revolução na maneira de pensar a
história, a economia, a sociologia e demais ciências sociais e humanas.
[2]
A Revolução Industrial foi um processo de grandes transformações sociais e
econômicas que começou na Inglaterra no século XVIII. O modo de produção
industrial se espalhou por grande parte do hemisfério Norte durante todo o
século XIX e início do século XX. Espalhou-se
pelo mundo, causando grandes transformações. Ela garantiu o surgimento da indústria
e consolidou o processo de formação do capitalismo. Pode-se dividir a Revolução
Industrial em: Primeira Revolução Industrial, Segunda Revolução Industrial e
Terceira Revolução Industrial. Diversas foram as consequências da Revolução
Industrial. Houve aumento da produtividade, mudança nas relações de trabalho,
alterações no modo de vida e padrões de consumo da sociedade; alterou-se a
relação entre o homem e a natureza, houve avanços em diversos campos do
conhecimento, entre outras mudanças.
[3]
Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de
sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios
de produção. Inclui as teorias políticas e movimentos associados a tais
sistemas. A propriedade social pode ser pública, coletiva, cooperativa ou
patrimonial. "Assim, foram estabelecidos dois tipos de socialismo, a
saber: o utópico e o científico. O primeiro defende a transformação da
sociedade por meio de reformas, e o segundo defende a transformação da sociedade
e a abolição do capitalismo pela via revolucionária. As experiências
socialistas se diferem dos dois tipos e são conhecidas como socialismo
real." "O socialismo utópico é o nome utilizado para se referir aos
socialistas do começo do século XIX. Recebeu esse nome como uma crítica de Marx
e Engels, que não concordavam com a proposta. Esse socialismo se estabeleceu no
começo do século XIX e foi formulado por pensadores como Robert Owen,
Saint-Simon, Charles Fourier, entre outros. Os socialistas utópicos defendem a
transformação da sociedade por meio de reformas que mitiguem os efeitos
negativos do capitalismo. Eles não partilham de muitas ideias consolidadas pelo
socialismo científico. Assim, por exemplo, a ideia da luta de classes, isto é,
a luta das classes trabalhadoras contra os detentores dos meios de produção,
não é um elemento presente nessa vertente." "O socialismo científico
foi elaborado por Karl Marx e Friedrich Engels também no século XIX e
estabeleceu uma proposta para um estudo científico do sistema capitalista como
caminho para estabelecer uma crítica a ele e também um método para a sua
superação. O socialismo proposto por Marx e Engels, como mencionado, é apenas
uma etapa de transição para o comunismo, pois, uma vez que uma sociedade justa
e igualitária for estabelecida por intermédio do Estado e dos trabalhadores, o
próprio Estado será abolido, e daí se consolidará o comunismo, com uma
sociedade justa e governada diretamente pelos próprios trabalhadores.
O socialismo científico
entende que a história humana é baseada na luta de classes — o conceito de que
a classe de trabalhadores oprimidos luta contra as classes dominantes
detentoras dos meios de produção, isto é, de tudo o que produz riqueza, como as
fábricas, a terra, entre outros." "O primeiro país que se intitulou
como uma nação socialista foi a Rússia, conhecida como União Soviética a partir
da década de 1920. Sua transformação em nação socialista se deu por meio de uma
revolução armada conduzida pelos bolcheviques em 1917, conhecida como Revolução
Russa. A experiência soviética inspirou experiências socialistas em outras
partes do planeta, como China, Cuba, Vietnã, Leste Europeu, Alemanha Oriental,
nações africanas, entre outros. Cada país implantou o socialismo sobre bases
distintas, embora o modelo soviético tenha servido para muitos deles. As
experiências do socialismo real são profundamente criticadas por terem se
afastado do que propuseram Marx e Engels no socialismo científico, pois não
estabeleceram uma sociedade justa e igualitária como um todo, fortaleceram o
papel do Estado (o Estado para Marx servia apenas para promover uma sociedade
igualitária antes de sua abolição), isso sem falar nas violências cometidas
contra as populações por diferentes governos socialistas, como o cambojano e o
russo (principalmente no período stalinista)."
[4]
As Cruzadas foram guerras incentivadas pela Igreja Católica, que aconteceram na
Europa Ocidental. Tinham como alvo principal retomar a Palestina e Jerusalém,
tirando as cidades do domínio muçulmano. Foram nove Cruzadas oficiais, que
aconteceram entre os séculos XI e XIII, período da Idade Média, na Europa. As
Cruzadas foram expedições com fins religiosos, militares e econômicos, que
ocorreram entre os séculos XI e XIII, empreendidas pelos cristãos contra os
muçulmanos. Seu objetivo oficial era “libertar” Jerusalém, a Terra Santa, então
sob domínio turco.
[5]
As Cruzadas foram um fracasso em seu objetivo de conquistar a Terra Santa para
os cristãos. Custaram muito caro para a nobreza europeia e resultaram em
milhares de mortes. No entanto, essas expedições influenciaram grandes
transformações no mundo medieval. "Quando retomamos as motivações das
Cruzadas, observamos que esse movimento de ordem religiosa e militar apareceu
na Europa com intuito de resolver uma série de entraves que tomavam a Europa
Medieval. Por um lado, os cruzadistas tinham o interesse de expulsar os
muçulmanos da Terra Santa. Por outro, tinham visível interesse de buscar novas
terras que pudessem atender à crescente demanda econômica da população
europeia. Em um primeiro momento, a conquista de terras e o controle da cidade
de Jerusalém foram alcançados pelas tropas cristãs. Entretanto, o êxito teve
pouca duração mediante as sucessivas vitórias que recolocaram a Terra Santa sob
administração muçulmana e as reconquistas dos domínios orientais tomados pelos
cristãos. Por fim, os reinos latinos, estabelecidos nas primeiras cruzadas,
foram reduzidos a algumas porções da Palestina e da Síria. Apesar de tais
limitações, as Cruzadas tiveram papel fundamental para que a civilização
europeia trilhasse novos rumos. Os saques promovidos no Oriente permitiram que
uma expressiva quantidade de moedas adentrasse a economia feudal. Com isso, os
comerciantes tiveram condições para criar companhias de comércio que
transitavam entre o Ocidente e o Oriente. Progressivamente, o medo das terras
longínquas perdeu espaço para um renovado espírito empreendedor.
[6]
Os Médici foram uma influente família de banqueiros, políticos e artistas da
Itália durante o Renascimento. Eles foram responsáveis por financiar grandes
artistas da época, como Michelangelo e Leonardo da Vinci. Como também por
construir grandes obras de arte, como a Basílica de São Marcos.
[7]
O ciclo do Renascimento florentino, após o início dos primeiros vinte anos do
século XV, espalhou-se com entusiasmo até meados do século, com experimentos
baseados em uma abordagem técnico-prática; a segunda fase ocorreu na época de
Lorenzo, o Magnífico, de cerca de 1450 até sua morte, em 1492, e foi
caracterizada por um arranjo mais intelectualista de conquistas. Uma terceira
fase é dominada pela personalidade de Girolamo Savonarola, que marca
profundamente muitos artistas, convencendo-os a repensar suas escolhas. A
última fase, datável entre 1490 e 1520, é chamada de Renascimento “maduro”, e
vê a presença em Florença de três genes absolutos da arte, que influenciaram as
gerações futuras: Leonardo da Vinci, Michelangelo Buonarroti e Raffaello
Sanzio.
[8]
Entre os anos de 1950 a 1970, a América Latina fora alvo de contínua operação
orquestrada pelos EUA e que apoiava golpes militares ao redor do continente.
Foram milhares de vítimas de rupturas institucionais que ainda deixam chagas
nas muito recentes democracias latinoamericanas. O período que sucedeu a morte
de Getúlio Vargas, em1955, foi sombrio. O Exército Brasileiro cogitou golpes
naquele ano, cogitou impedir Juscelino de assumir a presidência e, em 1961,
cogitou impedir João Goulart de assumir após a renúncia de Jânio Quadros. Por
duas décadas seguidas as Forças Armadas brasileiras dominaram o governo, e
matou mais de quatrocentas pessoas e torturou mais de vinte mil brasileiros e
foi derrotada em 1973 durante as eleições para o Congresso nacional, mas se
alastrou no poder mais doze anos em uma transição gradual e lenta e pouco
segura, perseguindo adversários e impedindo a liberdade de manifestação. Os
militares foram isentos das mortes que causaram por conta da Lei da Anistia,
que perdoava todos os crimes da resistência contra a ditadura e dos ditadores,
em um dos processos mais bizarros da história brasileira. Em 1970, Salvador
Allende foi eleito presidente do Chile. Socialista democrático, o presidente
planejou reforma agrária, nacionalização de indústrias estratégicas e
congelamento de preços. O governo Allende conquistou muitos de seus desejos,
mas enfrentou uma grave crise econômica – com inflação anual de 381% – e sofria
uma grande pressão das elites do exterior. Durante todo o período do governo
Allende, o Chile foi alvo de operações da CIA financiando terrorismo de direita
– e até uma greve de caminhoneiros – com o intuito de desestabilizar o governo
de Allende e fomentar a possibilidade de um golpe que voltasse o país
sulamericano para um caminho benéfico aos empresários estadunidenses. Em 11 de
setembro de 1973, o militar Augusto Pinochet comandou uma operação para
executar o Golpe. Ele forçou o general constitucionalista Carlos Prats a
renunciar – e posteriormente mandou matá-lo. Pinochet ficaria no poder até
1990. Foram 3 mil chilenos mortos, 30 mil torturados e 80 mil presos políticos
durante a ditadura pinochetista. Em 1954, o Paraguai passava por uma grave
crise política. O país ainda sofria com os efeitos da Guerra do Chaco e da
Revolta Pynandy. O estado era controlado pelo partido Colorado, mas um conflito
entre o presidente do Banco Central, que via que o país deveria se aliar ao
peronismo argentino e constituir um governo trabalhista, e o presidente
Frederico Chávez, pró-EUA, desembocou em uma crise política.
[9]
Este funesto parasita da terra é o caboclo, espécie de homem baldio,
seminômade, inadaptável à civilização, mas que vive à beira dela na penumbra
das zonas fronteiriças. À medida que o progresso vem chegando com a via férrea,
o italiano, o arado, a valorização da propriedade, vai ele refugindo em
silêncio, com o seu cachorro, o seu pilão, a pica-pau e o isqueiro, de modo a
sempre conservar-se fronteiriço, mudo e sorna. Encoscorado numa rotina de
pedra, recua para não se adaptar. Monteiro Lobato compara o caboclo (ou
caipira) a um sarcopte; todas as características do caboclo para o autor, desde
sua família, casa, forma de trato com a floresta, se assemelham a de um
parasita, a seguir os trechos que descrevem cada um destes aspectos. Família:
Chegam silenciosamente, ele e a “sarcopta” fêmea, esta com um filhote no útero,
outro ao peito, outro de sete anos à ourela da saia – este já de pintinho na
boca e faca à cinta. Completam o rancho um cachorro sarnento – Brinquinho -, a
foice, a enxada, a pica-pau, o pilãozinho e sal, a panela de barro, um santo
encardido, três galinha pevas e um galo índio. Casa: Em três dias uma choça,
que por eufemismo chamam casa, brota da terra como um urupê.
[10]
Os Fugger foram uma importante família germânica de banqueiros e mercadores,
durante o período do Sacro Império Romano-Germânico, entre o final da Idade
Média e o início da Idade Moderna, incluindo o Renascimento. Foram financiadores
de importantes empreitadas, como as grandes navegações e campanhas militares,
que se distinguiu pelo seu poder financeiro e pelo papel desempenhado na
economia europeia do século XV e século XVI. O seu poder resultou também da
ingerência em questões políticas. A dinastia Fugger ainda existe hoje como uma
família nobre na Alemanha.
[11]
A Família Rothschild é uma família judia, com origem em Hamburgo, Alemanha, que
estabeleceu uma dinastia bancária na Europa. Prosperou no fim do século XVIII,
e chegou a ultrapassar as mais poderosas famílias bancárias rivais da época,
como a família Baring e a família Berenberg. Acredita-se que quando a família
estava no seu auge, no século XIX, possuía a maior fortuna privada no mundo —
assim como a mais larga fortuna da Idade Moderna. Acredita-se que a fortuna
subsequentemente diminuiu, pois foi dividida entre centenas de descendentes.
Hoje, os negócios da família Rothschild estão numa escala muito menor que no
século XIX, embora estejam envolvidos em diversos campos, incluindo: mineração,
bancos, energia, agricultura mista, vinho e instituições de caridade. Os
Rothschild participaram dos negócios mais dinâmicos durante a Revolução
Industrial, em especial a indústria têxtil, que florescia. As tecelagens
mecanizadas da Inglaterra produziam tecidos de qualidade em grande quantidade.
Passaram a negociar também essa mercadoria. O comércio do algodão oriundo da
América do Norte para as tecelagens na Grã-Bretanha permitiu que a Casa
Rothschild criasse vínculos através do Atlântico, com a florescente economia
estadunidense. Os Rothschilds já possuíam uma grande fortuna antes das Guerras
Napoleônicas (1803–1815). Em uma oportunidade, a rede de mensageiros da
família, espalhada pela Europa, permitiu que Nathan de Rothschild recebesse em
Londres notícia da vitória de Wellington na batalha de Waterloo com um dia de
antecedência, a chegada dos mensageiros oficiais do governo britânico.
[12]
Plutarco ou Lúcio Méstrio Plutarco (em latim: Lucius Mestrius
Plutarchus(em grego, Λούκιος Μέστριος Πλούταρχος), Queroneia,
46 d.C. – Delfos, 120 d.C., foi um historiador, biógrafo, ensaísta e filósofo
médio platônico grego, conhecido principalmente por suas obras Vidas Paralelas
e Morália. O evento mais importante de sua vida, é sem dúvida quando viajou
para a Itália e para Roma, onde aprendeu um pouco de latim. Em Roma, pesquisou
sobre antiguidades e lecionou filosofia e outros assuntos. Muitas dessas aulas
foram depois refeitas por ele em vários pequenos tratados, sobre vários
assuntos sob o título de Morália. Em algum momento, Plutarco assumiu cidadania
romana. Como evidenciado por seu novo nome, Lúcio Méstrio Plutarco, o seu
patrocinador para a cidadania era Lúcio Méstrio Floro, um cônsul romano de quem
Plutarco também usou como uma fonte histórica para seu escrito A vida de Oto.
Plutarco morreu entre os anos 119 e 120 em Delfos. Plutarco era um platônico, mas também era
aberto à influência dos Peripatéticos, tendendo em alguns detalhes até mesmo ao
Estoicismo, apesar de sua polêmica contra os seus princípios. Ele rejeitou em
absoluto somente o Epicurismo. Interessado em questões morais e religiosas,
atribuiu pouca importância às questões teóricas e duvidou da possibilidade de
algum dia estas questões serem resolvidas.
Em oposição ao materialismo estoico e ao "ateísmo" epicurista,
alimentou a ideia de Deus que estava mais de acordo com Platão e adotou um
segundo princípio (díade), a fim de explicar
o mundo fenomenal. No entanto, ele buscou esse princípio não em uma
matéria indeterminada, mas na maligna alma do mundo, que desde o início está
ligada à matéria, mas no momento da criação era cheia de razão e fora arranjada
por ela; assim, a alma do mundo foi transformada em alma divina do mundo, mas
continuou a funcionar como a fonte de todo mal.
[13]
Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por
endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo
critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a
helieia. Algumas poucas dezenas de anos após a época de Drácon (650-600 a.C.,
aproximadamente) e de seu famoso “código de leis”, as “leis draconianas”,
datadas de 621 a.C. (aproximadamente), sobre quem e o que conversamos na semana
passada, a Grécia ateniense se via novamente despida de paz e em vias de
enfrentar uma guerra civil (algo não muito raro naqueles tempos lendários)
entre os vários clãs e classes sociais existentes. É nesse difícil contexto
político e social, mais precisamente no ano de 595 a.C., que emerge a grande
figura de Sólon de Atenas (638-558 a.C., aproximadamente), aristocrata de
nascimento, comerciante de profissão, filósofo, poeta, estadista e magistrado,
que – junto com Pítaco de Mitilene, Periandro de Corinto, Tales de Mileto,
Quílon de Esparta, Cleóbulo de Lindos e Bias de Priene, segundo o rol que se
tornou mais comum – é considerado um dos sete sábios da Grécia antiga. A
despeito de sua origem aristocrática, Sólon era por todos – velhos e jovens,
políticos e comerciantes, aristocratas e homens comuns – tido em alta conta em virtude
da sua sabedoria e da sua honestidade. Sobre Sólon, o grande historiador e
biógrafo grego Plutarco (45-120) anotou algo como: “a classe alta concordou com
ascensão política de Sólon porque ele era rico; e os pobres, porque sabiam que
ele era honesto”. , assim, em 595 a.C., Sólon foi nomeado magistrado (arconte)
de Atenas, com a responsabilidade de elaborar um novo conjunto de leis – ou
“Constituição”, na forma ainda rudimentar de então, da qual ele foi, segundo
Aristóteles, o seu grande “árbitro” – para essa cidade-Estado. No campo do
direito propriamente dito, Sólon, antes de mais nada, revogou a maior parte da
severa legislação de Drácon. Sólon, assim, deu uma nova abordagem ao direito na
sociedade/civilização grega, apartando-se da tradição vigente.
[14]
No texto atribuído a Higino, os sete sábios são: Pítaco de Mitilene, Periandro
de Corinto, Tales de Mileto, Sólon de Atenas, Quílon de Esparta, Cleóbulo de
Lindos e Bias de Priene. Plutarco lista
os sete sábios como Tales, Bias, Pítaco, Solon, Quílon, Cleóbulo e Anacarses.
Fora do âmbito mítico, vinte e dois homens foram citados como pertencentes ao
grupo dos sete sábios, sendo eles: Tales, Pítaco, Bias, Sólon, Quilon de
Esparta, Cleobulo, Periandro, Míson, Aristodemo, Epiménides, Leofanto,
Pitágoras, Anacarses, Epicarmo, Acusilau, Orfeu, Pisístrato, Ferécides de Siro,
Hermióneo, Laso, Panfilo e Anaxágoras. Nunca houve um consenso entre os
historiadores, os únicos que sempre pertenceram ao grupo são os quatro
primeiros da lista.
[15] O Senado que conhecemos hoje tem sua maior inspiração no Senado de Roma antiga. A palavra deriva de senex, que significa “ancião”, em latim. Inicialmente, era composto somente por patrícios, mas com o tempo, incluiu também plebeus. A fase áurea do Senado romano ocorreu durante a República, quando esse órgão exercia uma grande influência política, decidia pela guerra e paz, definia a ação dos cônsules, tinha poder sobre as leis e a aplicação dos recursos. O número de senadores era, então, 300 e assim permaneceu durante muito tempo.
[16]
Lúcio Sérgio Catilina, em latim Lucius Sergius Catilina (Roma, 108 a.C.
— Pistoia, 62 a.C.), foi um militar e senador da Roma Antiga, célebre por ter
tentado derrubar a República Romana, e em particular o poder oligárquico do senado.
Em 77 a.C., foi questor, em 68 a.C. pretor e em 67 a.C./66 a.C., governador da
África. Tentou ser nomeado cônsul, discursava sempre em tom de indignação
contra os abusos da elite, se colocava como o candidato que defenderia o povo,
mas sem sucesso. Dúvidas sobre seu caráter, suspeitas de assassinar seu próprio
filho, reconhecido temperamento irascível e orgulhoso o fizeram ser repudiado
durante as eleições. Pressionado por dívidas, não viu outra saída a não ser
através de uma conspiração, na qual reuniu jovens nobres e arruinados. Quinto
Cúrio, Públio Cornélio Lêntulo Sura e Mânlio de Fésulas eram alguns dos mais
importantes seguidores de Catilina, fomentadores da sublevação. No entanto, a
tentativa de assassinato dos dois cônsules designados falhou (65 a.C.),
juntamente com sua candidatura para cônsul (63 a.C.). Quando amigos de Catilina
começaram a se sublevar, Cícero - o cônsul escolhido - conseguiu plenos poderes
e interpelou Catilina em pleno senado: “Qvosque tandem abvtere, Catilina,
patientia nostra? (Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?)” Catilina,
forçado a se desmascarar, optou pela luta aberta. Preparações foram feitas
através da Itália, especialmente na Etrúria, onde a revolta foi iniciada por
Mânlio, um dos veteranos de Sula. Frustrou-se um plano para matar Cícero e, no
dia seguinte, este pronunciou um discurso violento contra Catilina, que fugiu
para chefiar seu exército na Etrúria. Depois de mais um dia, Cícero fez novo
discurso contra Catilina, desta vez no Fórum Romano. Cícero precisava de uma
prova formal da conspiração de Catilina para poder tomar uma atitude mais
enérgica e ter o respaldo da lei, e foi com os gauleses da tribo dos alóbrogos
que veio o documento necessário para a acusação.
[17]
Discurso de Cícero contra Catilina (primeiro discurso):
"Até quando, ó
Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda a tua loucura há
de zombar de nós? A que extremos há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido
para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto
conseguiu perturbar-te? Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na
precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste? Oh
tempos, oh costumes! O Senado tem conhecimento destes fatos, o cônsul os têm
diante dos olhos; todavia, este homem continua vivo! Vivo?! Mais ainda, até no
Senado ele aparece, toma parte no conselho de Estado, aponta-nos e marca-nos,
com o olhar, um a um, para a chacina. E nós, homens valorosos, cuidamos cumprir
o nosso dever para com o Estado, se evitamos os dardos da sua loucura.
À morte, Catilina, tu
deverias, há muito, ter sido arrastado por ordem do cônsul; contra ti é que se
deveria lançar a ruína que tu, desde há muito tempo, tramas contra todos
nós".
[18]
Caio Júlio César[a] (em latim: Caius ou Gaius Iulius Caesar 13 de julho
de 100 a.C.[b] – 15 de março de 44 a.C.) foi um patrício, líder militar e
político romano. Desempenhou um papel crítico na transformação da República
Romana no Império Romano. Muito da historiografia das campanhas militares de
César foi escrita por ele próprio ou por fontes contemporâneas dele, a maioria,
cartas e discursos de Cícero e manuscritos de Salústio. Sua biografia foi
posteriormente mais bem escrita pelos historiadores Suetônio e Plutarco. César
é considerado por muitos acadêmicos como um dos maiores comandantes militares
da história. Suas conquistas lhe deram enorme poderio militar e respeito, que
acabou ameaçando a posição do seu companheiro político, e agora rival, Pompeu
Magno. Este último havia mudado de lado, após a morte de Crasso em 53 a.C., e
agora apoiava a ala conservadora do senado. Com a guerra na Gália encerrada, os
senadores em Roma exigiram que César dispensasse seu exército e retornasse à
capital. Recusou-se a obedecer e em 49 a.C. cruzou o rio Rubicão com suas
legiões, entrando armado na Itália (em violação da lei romana que impedia um
general de marchar em Roma). Isso precipitou uma violenta guerra civil, que
terminou com uma vitória de César, com ele assumindo poder total na República.
Em 49 a.C., César assumiu o comando em Roma como um ditador absoluto. Ele
iniciou então uma série de reformas sociais e políticas, incluindo a criação do
calendário juliano. Continuou a centralizar o poder e a burocracia da República
pelos anos seguintes, dando a si mesmo grande autoridade. Porém a ferida da
guerra civil ainda estava aberta e a oposição política em Roma começou a
conspirar para derrubá-lo do poder. As conspirações culminaram nos Idos de
Março em 44 a.C. com o assassinato de César por um grupo de senadores
aristocratas liderados por Marco Júnio Bruto. Sua morte precipitaria uma nova
guerra civil pelos espólios do poder e assim o governo constitucional
republicano nunca foi totalmente restaurado. O seu sobrinho-neto, Caio
Otaviano, foi feito seu herdeiro em testamento. Em 27 a.C., o jovem passaria
para a história como Augusto, o primeiro imperador romano, adotando o título de
César e reivindicando para si o seu legado político.
[19] "A Pax Romana foi uma época da história romana marcada por uma aparente paz e prosperidade, durante a transição do período republicano para o período imperial, que trouxe a estabilidade ao Império Romano e garantiu a autoridade de Roma sobre suas províncias. A expressão pax romana é originária do idioma oficial do Império Romano – o latim – e significa “paz romana”. A política da Pax Romana foi aplicada em todo o império. Essa política foi iniciada com a coroação de Augusto César, em 27 a.C., evento que encerrou o período da república romana. Os últimos anos dessa república foram marcados por grande instabilidade, com guerras civis dividindo o império, conspirações políticas que resultaram em inúmeros assassinatos de senadores, rebeliões provinciais e de escravos a abalar a ordem etc. Assim, era necessário reaver a estabilidade do império e garantir sua integridade territorial. Para isso, foi tomada uma série de medidas político-administrativas que garantiram o controle de Roma sobre esses locais, possibilitando um período de prosperidade. "
[20]
A Reforma Protestante foi um movimento religioso que aconteceu na Europa,
século XVI, fomentado por razões políticas e religiosas. O movimento teve como
principal líder Martinho Lutero, um monge alemão, que por meio de 95 teses fez
várias críticas à Igreja Católica e ao Papa. A Reforma Protestante foi iniciada
por Martinho Lutero (1483-1546), monge agostiniano alemão, e professor da
Universidade de Witenberg. Crítico, negava algumas práticas apregoadas pela
Igreja. Em 1517, revoltado com a venda de indulgências realizada pelo
dominicano João Tetzel, Lutero escreveu em documento com 95 pontos criticando a
Igreja e o próprio papa. Estas 95 teses teriam sido pregadas na porta de uma
igreja a fim de que seus alunos lessem e se preparassem para um debate em
classe. No entanto, alguns estudantes resolveram imprimi-las e lê-las para a
população, espalhando assim, as censuras à Igreja Católica. Em 1520, o papa
Leão X redigiu uma bula condenando Lutero e exigindo sua retratação. Lutero
queimou a bula em público o que agravou a situação. Já em 1521, o imperador
Carlos V convocou uma assembleia, chamada "Dieta de Worms", na qual o
monge foi considerado herege.
[21]
No século XIV, em decorrência da Peste Negra e da Guerra dos Cem Anos (França e
Inglaterra), ocorreu uma diminuição da produção agrícola, que ocasionou a falta
de alimentos e consequente fome por grande parte da Europa Feudal. Com a
situação social alarmada, os senhores feudais passaram a aumentar as taxas de
impostos para os camponeses, situação esta que levou a diversas revoltas
camponesas e ataques aos senhores feudais. Esses fatos ficaram conhecidos como Jacqueries,
que significava “Jacques bom homme” (Jacques, o simples), apelido
pejorativo dado aos camponeses pela nobreza. Nos campos que se encontravam
quase vazios, os camponeses sobreviventes reivindicaram melhores condições de
trabalho e queriam uma parcela maior da produção agrícola. No Feudalismo, os
servos praticavam a agricultura nas terras do senhor feudal, toda a produção do
manso senhorial (metade das terras do senhor) era destinada ao senhor, e grande
parte da produção do manso servil (terras onde os servos plantavam para sua
sobrevivência, porém também pertenciam ao senhor feudal) era destinada ao
senhor feudal.
[22]
A teologia liberal surgiu da reação ao racionalismo iluminista e da valorização
da experiência e essência pelo romantismo dos séculos XVIII e XIX,
principalmente entre igrejas protestantes europeias e seu correspondente no
catolicismo, o modernismo teológico. A influência da teologia liberal,
fundamentada em uma visão positiva da humanidade, sucumbiu diante dos horrores
da 1a Guerra Mundial. Drasticamente, o movimento da teologia liberal diminuiu com a ascensão do pentecostalismo na
década de 1920, da neo-ortodoxia na década de 1930, do movimento ecumênico e missionário
nos anos 1940, do evangelicalismo nos anos 1950, da teologia da libertação na
década de 1960 e com a teologia pós-liberal dos anos 1990. Apesar de sua quase extinção, há ainda no
início do século XXI alguns poucos teólogos liberais, como o teólogo Marcus
Borg, o bispo episcopaliano John Shelby Spong e o teólogo alemão Jörg Lauster.
Atualmente, os aderentes dessa teologia congregam em denominações diversas ou
se comungam em pequenas denominações como a Igreja Presbiteriana não
Subescrevente da Irlanda, a Congregação Unitarista de Pernambuco, a Igreja
Cristã Livre do Recife ou associações como a Rede Europeia Protestante Liberal.
[23]
"A Batalha de Poitiers ocorrida em 732 ficou conhecida como um dos mais
célebres conflitos que envolveram muçulmanos e cristãos. E isto pelo fato de a
batalha ter sido apresentada como a ação
militar que conseguiu deter as tropas islâmicas de adentrarem ainda mais o
continente europeu, após a rápida tomada da Península Ibérica. A partir do
Emirado de Córdoba, constituído após 711, as tropas islâmicas se expandiram por
essa região europeia, conquistando terras, além de saquear e pilhar várias
localidades pelas quais as tropas
passavam. A força das tropas islâmicas residia no fato de ser formada
principalmente por cavalaria, uma forma de organização bélica não muito
utilizada pelas tropas europeias." A Batalha de Poitiers começou quando os
muçulmanos tentaram invadir as terras francesas e durou apenas alguns dias. O
exército de Carlos Martel era bem treinado, experiente, preparado e contava com
uma média de 15 000 a 75 000 soldados. A única vantagem que o exército
muçulmano tinha sobre o exército do Reino Franco era a cavalaria armada. Eles
conseguiram conquistar as cidades de Lyon, Bourdeaux, Viviers, Vienne, Avignon
e Valence. O exército muçulmano contou
com o apoio da cavalaria islâmica, mas não adiantou muito, já que foram
derrotados. A principal tática que levou a vitória foi um modelo de infantaria
grega antiga chamada de “falanges”. Na estratégia das “falanges”, os soldados
ficavam nas encostas das colinas, posicionados de forma retangular, preparados
para contra-atacar. Foi com essa tática que os Francos conseguiram impedir o
avanço dos muçulmanos. A derrota dos muçulmanos foi oficializada com a morte de
Abderramão (Abd Allah al-Ghafiqi), emir de al-Andalus, o líder do
grupo, em um ataque que premeditava o assassinato de Carlos Martel. É
importante destacar que o nome “Martel” foi dado ao rei dos Francos, após o
término da guerra. “Martel” quer dizer “aquele que golpeia com um martelo” – o
martelo foi uma das armas mais utilizadas no conflito.
[24]
Diocleciano ou Diocles foi imperador romano de 284 até sua abdicação em 305.
Ele nasceu em uma família de baixa posição social, porém conseguiu ascender
pelas patentes do exército romano até se tornar um comandante de cavalaria do
exército do imperador Caro. Diocleciano foi aclamado imperador pelas tropas da
Nicomédia depois das mortes de Caro e seu filho Numeriano durante campanhas
contra a Pérsia. O título também foi reivindicado por Carino, o filho
sobrevivente de Caro, porém Diocleciano o derrotou em julho de 285 na Batalha
do Margo. O reinado de Diocleciano estabilizou o Império Romano e encerrou a
Crise do Terceiro Século. Ele nomeou o colega oficial militar Maximiano como
seu coimperador em 286 e dividiu o império em dois, governando por si mesmo o
Império do Oriente enquanto Maximiano governava o Império do Ocidente.
Diocleciano delegou mais funções em 293 ao nomear Galério e Constâncio Cloro
como coimperadores júniores, ficando abaixo de si e Maximiano, respectivamente.
Isto estabeleceu a Tetrarquia, em que cada monarca governaria um quarto do
império. Ele garantiu as fronteiras e expurgou quaisquer ameaças a seu poder.
Conseguiu derrotar os sármatas e os carpos no decorrer de várias campanhas
entre 285 e 299, os alamanos em 288 e usurpadores no Egito de 297 a 298.
Galério, com o apoio de Diocleciano, foi bem-sucedido em uma campanha contra a
Pérsia, conseguindo saquear sua capital Ctesifonte em 299. Diocleciano liderou
negociações posteriores e conseguiu alcançar uma paz favorável e duradoura.
[25]
O Imperador Wu da Dinastia Han, também conhecido como Wu Han, o Grande, ou Ti
Wu, reinou de 141 a 87 a.C. como um governante corajoso e enérgico e recebeu a
maior reverência na Dinastia Han dos historiadores tradicionais chineses. Ele
introduziu o ano da coroação do imperador como um título abençoado e como
referência nos registros históricos chineses, por exemplo, lê-se “o primeiro
ano do período de reinado de Jianyuan”, quando ele tinha 17 anos. Após subir ao
trono, o Imperador Wu prosseguiu com as políticas de aliviar o povo de leis
severas, mas também implementou uma série de medidas para consolidar a força do
governo central.
[26]
Wang Mang (45 a.C. — 6 de outubro de 23) foi um oficial da Dinastia Han que
usurpou o trono chinês à família Liu e fundou a Dinastia Xin (ou Hsin) (新朝,
com o significado de "nova dinastia"), governando entre os anos 9 e
23. Wang Mang era parente da imperatriz Wang – membro da família imperial Liu -
que controlou a corte por tempo considerável durante a viuvez. Ele serviu como
regente durante o governo de imperadores menores e, no ano 9 d.C., assumiu o
título imperial e fundou a dinastia Xin (ou “Nova” dinastia). Chamado por
muitos de “usurpador”, Xang Mang era um grande conhecedor da filosofia
confuciana e realizou reformas administrativas orientado pelos clássicos.
Durante seu governo funcionários foram renomeados, templos construídos, e
custos supérfluos cortados. No entanto, o imperador adquiriu muitos opositores
entre a população (além dos tradicionais opositores: alguns intelectuais
confucionistas, que não concordavam com a forma pela qual ele havia ascendido
ao trono, e os senhores de terra, que combatiam as taxas impostas pelo governo
central), em grande parte graças a uma crise de ordem econômica ocorrida
durante seu governo. Em 25 d.C., o governo de Wang Mang foi derrubado e, no seu
lugar, governou Liu Xiu (ou Guangwu, que governou entre 25 e 57 d.C.), um nobre
descendente da antiga casa imperial. Dessa forma, foi restabelecido o domínio
dos Han.
[27]
O Imperador Wu esteve no poder por 54 anos e morreu com 70 anos. Sob seu
reinado, a China Han viu sua maior expansão, superando o tamanho do Império
Romano no mesmo período, mas isso também provocou fadiga e pobreza. Embora ele
tenha refletido mais tarde sobre seu reinado e emitido um ‘Edital de
Arrependimento’ para pedir desculpas a seus súditos por seus erros políticos e
militares; as realizações militares do imperador ainda lhe renderam o título
póstumo de Wu, que significa “marcial”.
[28]
Império Inca (em quíchua: Tawantinsuyu, lit. "quatro partes juntas")
foi o maior império da América pré-colombiana. O centro administrativo,
político e militar do império ficava na cidade de Cusco. A civilização inca
surgiu nas terras altas do Peru em algum momento do início do século XIII. Os
incas foram povos ameríndios, pré-colombianos, originários da região de Cusco,
no Peru. Seu império foi muito importante, um dos mais desenvolvidos das
Américas no período de sua existência, junto aos maias e astecas. Tinham uma
sociedade dividida em classes e muito hierarquizada. Eram pautados na
agricultura, mas também criavam animais e cultivavam plantas que não eram
destinadas à alimentação. Sua arte e cultura eram ricas em técnicas, com
objetos coloridos, adornados a ouro, cerâmica e outras pedras. A arquitetura
era bem desenvolvida, feita primordialmente com pedras. Foram responsáveis pela
criação de grandes monumentos, como Machu Picchu. Eram um povo politeísta, com
deuses embasados nos fenômenos da natureza e nos astros. Os incas eram um povo
imperial e teocrático, ou seja, possuíam um imperador com amplos poderes e o
tinham como um verdadeiro deus encarnado. Apesar de terem sido uma sociedade
extremamente desenvolvida, numerosa e territorialmente grande, tiveram sua
decadência devido ao enfraquecimento por brigas internas pelo cargo de
imperador e pelo ataque oportunista dos colonizadores espanhóis.
[29]Julgando
que a capital Cuzco estava muito distante e muito acima no altiplano, Pizarro
fundou a cidade de Lima no dia 18 de janeiro de 1535, prosseguindo em árdua
campanha pois as forças Incas tentaram retomar Cuzco, sendo derrotadas por
Almagro que, por isto, julgou-se em condições de tomá-la para si, gerando uma
disputa com Pizarro que o derrotou e o executou em 1538 em Cuzco. Entretanto,
partidários de Almagro assassinaram Pizarro em 26 de junho de 1541. Encontra-se
sepultado na Cathedral de la Plaza Mayor, Lima no Peru.
[30]
Francisco Pizarro González (1476-1541) foi um conquistador e explorador
espanhol que entrou para história como "conquistador do Peru", tendo
submetido o Império Inca ao poderio espanhol. Em 1524, já com cinquenta anos de
idade, Pizarro se uniu a um oficial menor chamado Diego de Almagro que com ele
compartilhava a condição de ser filho bastardo. Ambos acalantavam planos depois
de ouvirem a narrativa de Pascual de Andagoya que, embora retornasse ferido e
sem riquezas de uma expedição mais ao sul, teria obtido a informação de um
nativo que, apontando para o sul, disse-lhe que conhecia o Peru, reino onde
"se come e se bebe em vasilhas de ouro". Pizarro se aproximou do
padre chamado Hernando de Luque, homem de confiança de um rico comerciante da
Colômbia, o juiz Gaspar de Espinosa, e por seu intermédio obteve o patrocínio
para a planejada conquista do Peru, e no mês de novembro de 1524, Pizarro se
fez ao mar com oitenta homens e quatro cavalos. Essa primeira expedição nada
surtiu senão denominar de Baia da Fome pelos motivos óbvios, o lugar onde
desembarcaram e de onde partiram pela costa, sem nada obter senão combates com
os nativos, num dos quais Almagro perdeu um olho.
Regressando sem riquezas ou
glórias, foram necessárias muitas negociações para o financiamento de uma nova
expedição que, entretanto, foi minuciosamente contratada por escrito no qual já
se previa a conquista do Peru ainda desconhecido, e já se tratava da partilha
de suas riquezas.
[31]
Na América Portuguesa, o trabalho de campo dos missionários da Companhia de
Jesus foi responsável pela expansão dos limites do território colonizado.
Contudo, existiam conflitos entre esses missionários e os colonos, conflitos
esses mais acirrados no Estado do Maranhão. Esse desentendimento entre os
Jesuítas e os colonos resultou em vários episódios de conflito dentre os quais
se destacam a oposição às manifestações do Padre António Vieira (1608-1697) e a
Revolta de Beckman (1684). No século seguinte, outros episódios de conflito
ocorreram só que desta vez no sul do Estado do Brasil: a questão dos Sete Povos
das Missões e a Guerra Guaranítica (1753-1756). Na raiz dos conflitos entre as
autoridades civis e eclesiásticas com os missionários jesuítas no norte do
Brasil (atuais estados do Pará e do Maranhão), estavam reformas político-econômicas
propostas pelo Marquês de Pombal, implementadas naquela região por seu
meio-irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador entre 1751 e 1759,
que tinham cinco pilares: a Lei da Liberdade dos Índios; a Lei da Abolição do
Governo Temporal das aldeias administradas pelos religiosos; a instituição da
Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (que cerceou o comércio dos
missionários);[12] o Diretório dos Índios; e o redimensionamento da presença
dos religiosos na região. Tais medidas serviriam como base de sustentação para
criar na Amazônia brasileira um novo quadro socioeconômico nos moldes do
iluminismo.
[32]
O despotismo esclarecido pombalino (início em 1755) é o resultado de uma
ascensão governativa e de poder despótico, cujo objetivo era encaminhar
Portugal para uma mudança em termos de pensamento. O despotismo iluminado
provocaria a nivelação de todas as classes sociais perante o poder do rei. O
despotismo esclarecido é uma expressão cunhada pelo historiador alemão Wilhelm
Roscher, em 1847, para falar sobre reis e rainhas que, mesmo mantendo todo o
poder e os privilégios monárquicos, adotaram alguns ideais iluministas em suas
gestões, fazendo com que o absolutismo, que estava em crise devido ao avanço de
tal ideário, permanecesse, sendo apenas reformado. Tal fenômeno foi observado
na segunda metade do século XVIII. Os principais exemplos de déspotas
esclarecidos foram: Catarina II, na Rússia; Frederico II, na Prússia; e Marquês
de Pombal, primeiro-ministro de Portugal durante o reinado de d. José I e que
estipulou diversas medidas que também afetaram a colônia Brasil.
[33] D. José I (Lisboa, 6 de junho de 1714 –
Sintra, 24 de fevereiro de 1777), cognominado “o Reformador,” foi Rei de
Portugal e Algarves de 1750 até sua morte. Era o terceiro filho do rei João V e sua esposa a rainha Maria Ana
da Áustria. O seu reinado foi marcado sobretudo pelas políticas do seu
secretário de Estado, o Marquês de Pombal, que reorganizou as leis, a economia
e a sociedade portuguesa, transformando Portugal num país moderno. Quando subiu
ao trono, José I tinha à sua disposição os mesmos meios de acção governativa
que os seus antecessores do século XVII, apesar do progresso económico
realizado no país, na primeira metade do século XVIII. Esta inadaptação das estruturas
administrativas, jurídicas e políticas do país, juntamente com as condições
económicas deficientes herdadas dos últimos anos do reinado de João V, vai
obrigar o monarca a escolher os seus colaboradores entre aqueles que eram
conhecidos pela sua oposição à política seguida no reinado anterior. A 1 de
novembro de 1755, José I e a sua família sobrevivem à destruição do Paço Real
no sismo de Lisboa por se encontrarem na altura a passear em Santa Maria de
Belém. Depois desta data, José I ganhou uma fobia a edifícios de pedra e cal,
vivendo o resto da sua vida num complexo luxuoso de tendas no Alto da Ajuda, em
Lisboa. Outro acontecimento notável do seu reinado foi a tentativa de regicídio
que sofreu a 3 de setembro de 1758 e o subsequente processo dos Távoras. Os
Marqueses de Távora, o Duque de Aveiro e familiares próximos, acusados da sua
organização, foram executados ou colocados na prisão, enquanto a Companhia de
Jesus foi declarada ilegal e os jesuítas expulsos de Portugal e das colónias.
D. José I faleceu no dia 24 de fevereiro de 1777. Jaz no Panteão dos Braganças,
no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.
[34]
As missões jesuíticas se espalharam por diversas partes do Brasil, tais como
Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Bahia, entre outros locais. Uma das missões
mais famosas foi a fundada por Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, em 1554.
Os nomes grandiosos são evidentemente os de Manuel da Nóbrega, José de Anchieta
e Antônio Vieira. Não se podem esquecer Leonardo Nunes, Vicente Pires ou o
padre João de Azpilcueta Navarro. Para Inácio de Loyola, os princípios da
disciplina militar definiriam os membros da Companhia: a obediência, a
disciplina rígida e o combate, não físico, mas espiritual. Ele via a si mesmo e
aos outros padres como soldados da fé. Pregou nos novos territórios ao redor do
mundo, para onde outras ordens evitavam enviar seus membros. Os jesuítas foram
enviados ao Japão, Índia, China, e foram cruciais também na América.
Espalharam-se rapidamente pelo mundo, posto que muitos reis e governantes a
eles confiaram missões para pregar em terras distantes, e podiam fazê-lo com
liberdade.
[35]
Thomas Müntzer não é um dos nomes de maior destaque na Reforma Protestantes,
mas isso não significa que ele não foi importante para a mesma. Nomes não tão
difundidos como o de Thomas Müntzer permitem perceber outro aspecto da Reforma
e que esteve ligado às transformações do mundo feudal que ainda vigorava no
início da Idade Moderna. Thomas Müntzer teria nascido em 1488 ou 1489 e,
durante seus estudos teológicos, aproximou-se da doutrina luterana que estava
iniciando seu desenvolvimento. Porém, Müntzer rapidamente se afastou das
posições luteranas, principalmente pelo fato de Lutero ter se aproximado da
nobreza alemã. A crítica de Müntzer ao catolicismo não era apenas feita em
decorrência de uma interpretação do evangelho, mas também em decorrência da
riqueza detida pela Igreja Católica. Para Thomas Müntzer, a essência do
cristianismo seria a humildade, a igualdade, a solidariedade, a divisão dos
bens. Pretendia ainda erigir o Reino de Deus na Terra, eliminando todos os não
crentes, uma pretensão que se inseria na longa tradição do milenarismo. Essa
interpretação levou historiadores a ligarem Müntzer a posicionamentos
considerados do início do cristianismo, desenvolvidos na época do Império
Romano e conhecidos como cristianismo primitivo. A crítica de Müntzer à
nobreza, a classe social mais poderosa de sua época, era também radical.
Segundo ele, “a maior infâmia da terra consiste em que ninguém quer tomar para
si a miséria do pobre; os grandes desse mundo agem como querem. Eis, pois, o
auge da avareza, do sonho e da pilhagem dos nossos Príncipes e senhores:
apossam-se de toda criatura, sejam peixes n'água, aves no céu ou plantas na
terra; tudo deve ser seu. Em seguida espalham o mandamento de Deus entre os
pobres, e dizem: Deus ordenou que não roubeis! Contudo, não acharam uso deste
mandamento para si mesmos.”
[36] General e político inglês, nasceu em 1599 e
morreu em 1658. Destacou-se pela defesa do Puritanismo, foi um dos mais
obstinados adversários do rei Carlos I, que ajudou a depor, e proclamou a
república em 1649, tornando-se o homem mais poderoso de Inglaterra. Oliver
Cromwell era um fervoroso adversário do anglicanismo, do catolicismo e do poder
real. Em 1628, foi eleito membro do
Parlamento e destacou-se pela defesa do puritanismo e pelos ataques à hierarquia
da Igreja da Inglaterra. Em 1629, diante dos conflitos entre o rei Carlos I e o
Parlamento, o rei resolveu dissolvê-lo e iniciar um governo pessoal que os
ingleses denominaram de “tirania dos onze anos” (1629-1640).
[37]
A obra de Marx e Engels para análise, objetiva a derrubada das classes
dominantes e eleva a classe dominada, o proletariado. Faz uma crítica ao modo
de produção capitalista bem como a sociedade estruturada através desse modo. A
classe defendida por eles é o proletariado e a política social, suas
reivindicações consiste em acabar com a eminente força capitalista que reprimia
e fazia do proletariado um simples objeto de trabalho. O enfoque social é muito
empregado e maçante em sua obra até porque seria o seu objetivo principal,
induz o proletariado a organizar a sua classe social, lutar por seus direitos e
converter o quadro de
organização política, econômica e social em uma forma mais igualitária e
humanista. Seguindo os conceitos básicos de Marx, em sua obra, junto com
Engels, “Manifesto do Partido Comunista” podemos encontrar alguns conceitos por
ele formulado: Dialética da luta das classes. Neste sentido podemos afirmar que
sua obra é inteiramente uma dialética, pois temos mudanças constantes na
organização social criando-se teses, que viram antíteses se forma uma síntese criando-se novamente uma tese, essa dialética
vai ser sempre constante. No meio social é possível encontrar várias
transformações, às vezes lentas, mas que estão sempre no sentido de modificar
algo antigo em algo que está vigente na sociedade da época. Podemos pegar como
exemplo a própria luta de classes entre proletariado e burguesia. No trecho a
seguir isso é bem caracterizado. “As demarcações e os antagonismos nacionais
entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia,
com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção
industrial e as condições de existência que lhe correspondem. “A supremacia do
proletariado fará com que tais demarcações e antagonismos desapareçam ainda
mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados,
é uma das primeiras condições para sua emancipação.” “Na sociedade burguesa, o
trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade
comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e
melhorar cada vez mais a existência dos trabalhadores.”
[38]
Nessa obra, Marx propõe uma interpretação crítica do sistema econômico
capitalista, criando um contraponto a economistas clássicos como Adam Smith.
Também definiu conceitos como classe, trabalho, meios de produção e mais-valia,
dando origem a uma corrente filosófica hoje conhecida como marxismo. O Capital
(Das Kapital, em seu título original, em alemão) é a obra máxima e a mais
conhecida do intelectual e revolucionário alemão Karl Marx (1818-1883).
Trata-se de um minucioso exercício investigativo do autor acerca do
funcionamento das relações econômicas, desde as duas mais obscuras origens até
os dias atuais, procurando desvendar os conceitos universais que estão por trás
da atividade econômica. O livro se desdobra em três volumes, a saber: Livro I -
o processo de produção do capital (publicado originalmente em 1867);
Livro II - o processo de
circulação do capital (publicado originalmente em 1885); Livro III - o processo
global da produção capitalista (publicado originalmente em 1894). Seu objeto
era, como explicitado no Prefácio ao Volume I, "revelar a lei econômica do
movimento da sociedade moderna". Pensadores econômicos anteriores haviam
captado um ou outro aspecto do funcionamento do capitalismo. Marx busca
entender todo o processo em seus três livros, chegando a uma especificidade até
hoje inédita de pesquisa, argumentação e relação de dados. Defendia que o
capitalismo como sistema era um modo de produção historicamente transitório
cujas contradições internas o levariam à queda, sendo inevitavelmente
substituído.
[39]
Nikolái Alieksándrovich Románov (nome completo), mais conhecido apenas
como Czar Nicolau II, foi o último imperador da Rússia. Seu reinado durou de 1
de novembro de 1894 até 15 de março de 1917 (data de sua abdicação). Foi também
rei da Polônia e grão-duque da Finlândia. Seu Reinado terminou com a Revolução
Russa de 1917. O Czar Nicolau II governou como um monarca autocrático, assim
como fizera seus ancestrais, sustentado por uma burocracia ampla e ineficiente.
Sua vontade era imposta pela polícia do estado e pelo exército. Seus oficiais
controlavam a educação e censuravam a imprensa. A situação era bastante
favorável para uma revolução. A vida para cerca de 15 milhões de operários era
dura. A moradia e as condições de trabalho nas fábricas eram precárias,
proporcionando o aparecimento de partidos radicais e revolucionários. Os dois
maiores partidos eram o Social Revolucionário e o Social Democrático, cujo
líder era Lênin. O regime czarista tentou absorver as minorias polonesas e
finlandesas e reprimiu os judeus que considerava perigosos. Ordenou a chacina
de comunidades judias. O maior massacre ocorreu em Kishinev (1903), onde milhares
de judeus foram assassinados. Inicialmente detido em Tsarskoie Selo, Nicolau,
Alexandra e os cinco filhos logo foram transferidos para Tobolsk, na Sibéria.
Com a tomada do poder pelo partido bolchevique de Lênin, todos foram enviados
para Iekaterinburgo, nos montes Urais, para um suposto julgamento público de
seus crimes. Chegando a Iecaterimburgo,
cidade estratégica, a família foi confinada em uma casa cercada de uma
paliçada, para barrar o olhar curioso do povo. Por ordem de Lênin, a família
foi fuzilada, junto com um médico e três serventes leais. Nicolau II morreu em
Ecaterimburgo, Rússia, no dia 17 de julho de 1918. Em 1992, os restos mortais
da família, que haviam sido jogados num poço, foram descobertos por arqueólogos
russos e em 1998 foram sepultados na catedral de São Pedro e São Paulo, em São
Petersburgo.
[40]
A Revolução Russa foi o processo histórico constituído por uma série de
revoltas que culminaram na derrubada do regime absolutista dos czares e a
ascensão do Partido Comunista ao poder em 1917. A Revolução Russa teve causas
ligadas à economia do país, deteriorada pela participação na Guerra
Russo-japonesa e na Primeira Guerra Mundial, e pelo descontentamento com a
repressão violenta perpetrada pelo regime czarista. Tal contexto ocasionou o
surgimento de conselhos operários, denominados “sovietes”. Com o início da
Revolução, diferentes grupos lutaram pelo poder, especialmente os mencheviques
e bolcheviques. Os últimos, liderados por Lênin, restaram vitoriosos com a
tomada do poder em outubro de 1917.
[41]
O Estado de bem-estar social, ou Estado-providência, ou Estado social, é um
tipo de organização política, económica e sóciocultural que coloca o Estado
como agente da promoção social e organizador da economia. O Estado de Bem-Estar
Social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social
e da economia. Ao longo dos séculos, as escolas de pensamento econômico
retiraram a participação do Estado da organização da economia, concedendo
grande espaço e influência ao que se designou como Liberalismo. Este tipo de
orientação ideológica que prevê maior liberdade para o mercado, sem a
regulamentação do Estado, vigorou no século XIX, mas entrou em profunda crise
no início do século XX. A Primeira Guerra Mundial, entre outras coisas, foi
resultado da intensa de disputa por mercados trava pelos países europeus.
Encerrando um período de grande desenvolvimento. Pior ainda para a economia
seria a Crise de 1929, decorrente da superprodução que o mercado foi incapaz de
absorver. Até então, estava em pauta a retirada do Estado da regulamentação
econômica, mas a solução da crise foi justamente a retomada do Estado.
Defensores do Liberalismo acreditavam que a intervenção do Estado na economia e
o investimento em políticas sociais eram, na verdade, gastos maléficos para a
economia. No entanto, essas duas medidas reativaram a economia.
[42]
Os teóricos neoliberais defendem a mínima cobrança de impostos e a privatização
dos serviços públicos. A doutrina neoliberal prega a menor participação
possível do Estado na economia, dando preferência aos setores privados. O Neoliberalismo
é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo
clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de
sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a
ordem econômica. Principais características do Neoliberalismo (princípios
básicos): - Mínima participação estatal nos rumos da economia de um país. -
Pouca intervenção do governo no mercado de trabalho. - Política de privatização
de empresas estatais.
[43]
A dialética compõe-se, assim, de três termos: tese; antítese e síntese. Tese
(A) é uma afirmação; antítese (B), é uma afirmação contrária, e síntese (C),
como o nome indica, é o resultado da
síntese entre as duas primeiras. A síntese supera a tese e a antítese
(portanto, é algo de natureza diferente), ao mesmo tempo em que conserva
elementos das duas e conduz a discussão, nesse processo, a um grau mais
elevado. E, na sequência, dá origem a uma nova tese, que inicia novamente o
ciclo. Por exemplo, eu tenho uma ideia a respeito de algo, é minha tese (A):
"Países com climas quentes são melhores para se viver". Meu
interlocutor não concorda e contra-argumenta: "Não, são países com climas
frios que são melhores para se viver". Esta é a antítese (B). Depois de alguma
discussão, chegamos a uma conclusão - a síntese (C): "Países com climas
amenos são mais agradáveis para se morar."
Pode parecer bobagem, mas é
justamente assim que, em nosso cotidiano, usamos a dialética mesmo sem o saber,
toda vez que conciliamos ideias opostas - em casa, no trabalho, na comunidade,
etc. - em assuntos diversos. E é por isso que nos jornais que lemos costumamos
encontrar ao menos dois pontos de vistas divergentes sobre um determinado tema,
para que possamos fazer uma síntese do que de melhor cada um deles nos
apresenta. A originalidade de Hegel foi fazer desta lógica dialética uma lógica
do ser, isto é, que rege o próprio modo de ser das coisas que, para ele, é um
perpétuo vir-a-ser, um realizar-se contínuo. Assim, também, a própria história,
em que o Estado moderno seria a si.
[44]
As diferenças entre o socialismo e o comunismo são tênues, pois a sociedade
comunista somente seria construída a partir do socialismo. Entretanto, com as
divergências doutrinárias ao longo do século XIX e XX podemos destacar algumas
distinções. No comunismo não existem distinções de classe, pois todos são
efetivamente tratados da mesma forma. Já o socialismo, vê uma diminuição dessas
distinções, mas elas ainda existiriam, pois ainda haveria meios de umas pessoas
possuírem mais riquezas do que outras. O comunismo vê a transição do
capitalismo como uma revolução violenta, onde este seria destruído à medida que
os trabalhadores se rebelariam contra as classes média e alta. Por outro lado,
o socialismo defende uma transição gradual do capitalismo por meio de processos
legais e políticos, especialmente através das eleições.
[45]
O método dialético proposto por Hegel inclui a noção de movimento, processo ou
progresso para chegar ao resultado do conflito de opostos. Estas ideias seriam
aproveitadas por filósofos posteriores como Karl Marx e Friedrich Engels. Como
idealista, Hegel estava profundamente ligado à teoria platônica das ideias. Por
isso, ele ressuscitou a dialética platônica e aprimorou-a, formulando-a da
seguinte maneira: a dialética consiste na contraposição entre uma tese e uma
antítese (tese contrária), que formam uma síntese (conhecimento novo). A
dialética se processa em três momentos: Primeiro seria a Tese, que corresponde
uma ideia, um pensamento. Segundo seria a Antítese – um pensamento diferente da
tese, uma ideia contrária. Terceiro seria a Síntese – uma conclusão da tese com
a antítese, ou seja, após o debate de ideias chegaria a uma conclusão resumida,
no entanto, essa síntese passa a ser uma nova tese para uma dialética. Essa
estrutura dialética, segundo Hegel, seria aplicada a todos os campos do real,
desde a aquisição do conhecimento até os processos históricos políticos.
[46] Socialismo democrático é uma orientação política que propõe a criação de uma economia democrática, baseada na propriedade pública de serviços e/ou meios de produção, empreendida por e para cidadãos conscientes de seus direitos políticos em democracia política. É fundamental não confundir Socialismo Democrático com Social-Democracia. Embora os dois termos sejam muito confundidos e utilizados para o mesmo fim, os seguidores de cada doutrina ideológica não se igualam e rejeitam a outra corrente. Os primeiros são contrários à social-democracia porque ela mantém o modo de produção capitalista. Os segundos rejeitam o Socialismo Democrático porque não se reconhecem como socialistas.
[47]
Porém, apesar de a União Soviética ser governada pelo Partido Comunista, ela
não conseguiu uma sociedade sem classes, sem estado e em que a população
possuía coletivamente os meios de produção. Ou seja, este país nunca foi
realmente comunista. O socialismo e o comunismo defendem que os recursos da
economia devem ser de propriedade coletiva, porém eles diferem nas questões de
gestão e controle da economia. No socialismo, os cidadãos tomam as decisões
econômicas por meio das comunas ou conselhos, mas ainda existe a presença do
Estado. Já no comunismo, o Estado perde o seu sentido e deixa de existir, e as
decisões são tomadas coletivamente pelos trabalhadores.
[48] Era abril de 2009 quando o STF decidiu tornar sem efeito uma das últimas legislações do governo militar que ainda estava em vigor: a lei de imprensa. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a "moral e os bons costumes". A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
[49]
"As medidas de Gorbachev (1931-2022) — glasnost e perestroika — na URSS
pretendiam mudar o cenário de repressão aberta contra os trabalhadores,
garantindo maior liberdade a eles mas também às oposições existentes dentro da
própria burocracia do Partido Comunista. O intento disso era realizar uma
descentralização das decisões que estavam nas mãos da nomenclatura. Assim, a
perestroika buscava uma reestruturação econômica e a social, e a glasnost,
efetivar uma transparência nas decisões políticas da URSS. No entanto, o que
era para ser uma fresta desestruturou todo o sistema soviético, que teve seu
fim em 1991." Glasnost ou "transparência" foi a política que
visava aproximar a população das decisões políticas da União Soviética. Também
buscava combater a corrupção entre os membros do Partido Comunista.
[50]
Perestroika ou “reestruturação” consistia em acabar com a centralização
econômica instaurada por Lenin depois da Revolução Russa, em 1917. A economia
soviética era planificada pelo Estado, não existia a propriedade privada e os
preços dos produtos industrializados e agrícolas eram estabelecidos pelo
governo. Desta maneira, não havia concorrência e se as pessoas não passavam
fome, tampouco havia variedade ou abundância. Igualmente, a maior parte dos
investimentos ia para a indústria pesada de armas e para a guerra contra o
Afeganistão.
[51]
Em 1988, quando discursava na ONU, Gorbachev declarou que todas as nações
deveriam ser livres para escolher seu destino sem interferência externa. Estas
palavras tiveram um efeito inesperado nos países do Leste Europeu.