Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.

Constrangimento ilegal em sua forma tentada.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC RC nº 2009.073436-6 Publicado 31.03.2010 Recurso Criminal n. 2009.073436-6, de São Miguel do Oeste Relator: Des. Alexandre d'Ivanenko RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. CRIMES DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, TRÁFICO DE DROGAS E AMEAÇA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA PRETENDENDO A DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE AMEAÇA OU DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA. EVIDENTE AUSÊNCIA DO ANIMUS NECANDI. ...

Palavras-chave: Pronúncia