PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

Promotor de Justiça é condenado a 76 anos de prisão por abusar de filhas

Desembargadores determinaram a perda definitiva do cargo de promotor e a prisão imediata do réu

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Crise do Pudor

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro