Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Responsabilidade civil. Guarda de animal. O proprietário do animal responde por danos que este causar a terceiro, salvo na hipótese de força maior.

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença

Tributário e constitucional. ISSQN. ECT. Serviços postais.

Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Violação de direito autoral - "Software"

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Princípio K.I.S.S.

Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.

GREVE - ILEGALIDADE PRATICADA PELO EMPREGADOR - MOVIMENTO NÃO ABUSIVO. Se o empregador confessa, em ata de audiência, a prática de atos que, além de manifestamente ilegais, indubitavelmente atingem a coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária

Como aplicar a cláusula de não concorrência na saída de um sócio?

Entenda como aplicar a cláusula de não concorrência, bem como sua proteção nos negócios.