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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:33
Justiça não invalida auto de infração
Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:10
Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais
Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:38
Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização
Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48
Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos
A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:54
Pena confirmada a homem que ofereceu carona a vítima para violentá-la
Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:00
Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:09
Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota
A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39
Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.
Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:30
TJSP reduz valor de indenização paga a balconista
No entendimento do magistrado, ?o valor da indenização deve ser reduzido para R$ 10 mil, valor que reputo mais adequado em face das circunstâncias todas do caso?
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:45
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:07
Caso Palocci
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:48
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do ?Inter?
Dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:28
Apelação cível. Impossibilidade.
Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:07
Mulher condenada por difamação e agressão física a outra
A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:29
Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
A intensidade sonora emitida pelos sinos ultrapassaria o limite permitido no artigo 10 da Lei Distrital nº 4.092/08, que regulamenta no Distrito Federal a Lei do Silêncio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39
Processo civil e civil. Indenização.
Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:56
Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão
O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro
