Home- busca: Elementos Probatorios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.
juízo, contendo elementos que evidenciem a materialidade e os indícios de autoria, sob pena de ofensa ao status dignitatis do acusado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41
TJ mantém condenação de traficante de drogas
, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52
Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado
culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.
decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.
prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03
Teoria do Fato Jurídico
do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
programação diária tinha audiência superior à Bandeirantes. Para tanto, a Rede TV teria adulterado deliberadamente os elementos fornecidos pelo Ibope.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
Afirma o autor que como auxiliar de produção laborava em contato direto com elementos insalubres
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24
Decisões trabalhistas e características da sentença
Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:30
Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas
utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56
Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva
, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:18
Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente
em mente o sucedâneo de elementos que ofertam o substrato fértil para tais considerações.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.
, mormente quando esta for corroborada por outros elementos de prova, afastando a versão
