Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.

Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado por meio fraudulento

Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório

Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Atenuantes da confissão e menoridade.

Impossibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal. Causa de diminuição.

Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha

O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas

Condenado a 18 anos por matar a esposa

O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.

Tráfico ilícito de drogas. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Inviabilidade. Depoimentos dos policiais militares que a prenderam em flagrante o apelante com pedras de crack que encontram ressonância nas declarações de um usuário comprador da droga.

Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Pretensão absolutória. Descabimento.

Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

Apelação criminal. Crime previsto no Artigo 306, caput, do Código de Trânsito

Sentença condenatória. Recurso ministerial. Insurgência restrita à aplicação da pena