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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Especial em Perícias Médicas. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exeqüatur.

Carta rogatória. diligências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Questões Diversas

Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação cível em ação de cumprimento contratual c/c indenização por danos morais. Admissão do apelado em curso de graduação tecnológica.

Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:50

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Exibindo resultado de 4581 até 4600 de um total de 63624

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual

Especial em Perícias Médicas. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito

Carta rogatória. diligências.

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as

Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

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