As sentenças declaratórias são passíveis de execução?

Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem

Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?

No caso da Usucapião o REGISTRO tem suma importância - prática, inclusive - para fins de conferir PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.

A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo

O acordo de delação e sua contestação.

Empresa que comprou avião para uso próprio têm direito a prerrogativas do CDC

Segundo a Turma, o que qualifica uma pessoa jurídica como consumidora é a aquisição ou utilização de produtos ou serviços para a satisfação de necessidades próprias

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação

Agravo Interno no Recurso Especial.

Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.

Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.

Civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Empresa de telefonia.

Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória. Juros de mora.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Lei 8.429/92.

Ressarcimento de dano ao erário. Presença do elemento subjetivo. Má-fé. Aplicação das penalidades. Princípio da proporcionalidade.

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a

Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.