Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Civil e processual civil. Apelação cível.

Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da

Processual civil e administrativo. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada

Conselho de medicina - Registro de especialidade médica - "Medicina estética"- Poder regulamentar e fiscalizatório.

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Fonte de custeio. Inclusão de novas parcelas no cálculo da complementação de aposentadoria.

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Penal e processual penal. Apelação criminal.

Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Embargos de declaração.

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.