Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.

Litigância de má-fé - multa.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

O Tribunal Regional concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir a eficácia temporal de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações que cheguem para julgamento, e passem a ter exclusivamente os efeitos para o futuro, ou seja, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal

Questão de Direito Constitucional

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.